Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

AUXÍLIO-DOENÇA E LICENÇA
MATERNIDADE
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A partir do ponto de vista da determinação de custo, o auxílio-doença em
dinheiro e a licença-maternidade têm características similares e apelam para a
mesma metodologia geral, motivo pelo qual são analisados juntos nesse capítulo.
Quando apropriado, no entanto, diferenças nas características desses dois tipos
de benefícios, que podem exigir abordagens de custo diferentes ou considerações
atuariais particulares, serão apontadas.
18.1 O SISTEMA FINANCEIRO
Benefícios de curto prazo, pagáveis por um período limitado (geralmente não mais
que um ano), são caracterizados por uma despesa anual que é mais estável do que
a despesa de um plano de aposentadoria, onde o processo de maturação resulta no
aumento dos custos, ao menos por algumas décadas.
O sistema financeiro PAYG normalmente determina o índice de contribuição
para benefícios de curto prazo. De acordo com esse sistema, estima-se que as
contribuições atuais atendam às despesas atuais sobre benefícios e administração.
De modo a manter estáveis os índices de contribuição, uma pequena margem é
adicionada ao índice de contribuição, e os fundos que surjam dessa margem são
mantidos em uma reserva de contingência.
Não existem regras duras e rápidas para determinar o nível ideal da reserva
de contingência para manter benefícios de curto prazo. O objetivo da reserva é
suportar o plano durante um período de despesas excepcionalmente altas ou em
momentos em que existir uma redução na base de rendimentos para contribuições,
sem ter que confiar em fontes externas de fundos para manter o plano.
O nível de reserva de contingência deve ser relacionado à capacidade do
plano de reagir rapidamente à experiência adversa e, em particular, ao período
necessário para ajustar o índice de contribuição. Por exemplo, os ambientes
legislativos e políticos podem permitir uma rápida modificação da lei para
aumentar o índice de contribuição no caso de experiência adversa. Então, a reserva
de contingência deveria ser muito baixa, representando apenas uma despesa de
poucos meses de despesa. Por outro lado, pode ter sido decidido que a revisão
no índice de contribuição deveria acontecer na mesma frequência que as revisões
atuariais do plano (a cada três anos, por exemplo), em cujo caso uma maior reserva
de contingência, tão alta quanto a despesa de um ano, pode ser justificada.
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