Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

19.3 ESTABILIDADE E CICLOS COMERCIAIS
19.3.1 Conveniência do financiamento do prêmio para
o SD (para estabilização macroeconômica)
Um Programa de SD deve ser financiado de forma que contribua para uma
estabilização contracíclica da economia. 2 Ou seja, seus requerimentos de receita
devem permanecer o mais estáveis possível com o passar do tempo e principalmente
não devem aumentar com o início de uma recessão, já que isso apenas pioraria
a recessão. Obviamente, isso implica na necessidade de algumas formas de
financiamento dedicadas que podem ser utilizadas para estabelecer e manter
reservas em dias ruins. Essas reservas são, em um sentido, de mesmo tipo das que
existem para apólices de seguro de vida, na qual são estabelecidas para estabilizar
prêmios em face de uma contingência que ocorre com muitas probabilidades
voláteis. Para seguros de vida, a variação é geralmente de crescimento constante
na probabilidade de morte (embora não necessariamente, caso um considere o
aumento acentuado nos índices de mortalidade para jovens em torno dos 20 anos
de idade). Para o SD, a variação é um dos sucessivos altos e baixos na probabilidade
de se tornar desempregado, seguindo os ciclos econômicos.
19.3.2 Discussão sobre os ciclos comerciais
O período de projeção deve, portanto, ser longo o suficiente para cobrir um
ciclo comercial. Isso deveria ser verdadeiro mesmo sem uma forma dedicada de
financiamento, para permitir que os patrocinadores do plano de SD e o público
em geral obtenham uma perspectiva realística dos custos potenciais de acordo com
a variação das condições econômicas. Houve uma especulação, especialmente na
América do Norte, de que a atividade econômica possa conseguir menos volatilidade
e ciclos comerciais mais longos. Alguns dos fatores invocados nesses argumentos
são: o aumento do serviço e dos setores governamentais (que são menos cíclicos
que os setores primários e secundários), a utilização de estabilizadores automáticos
(por exemplo, o sistema tributário progressivo de renda e o SD), várias reformas
financeiras ou mudanças no comportamento dos estoques e a globalização
aumentada.
Ciclos comerciais 3 constituem um padrão recorrente e generalizado da
expansão e recessão econômica. Muitos países são normalmente sincronizados em
seus ciclos comerciais, embora esse não seja necessariamente o caso se olharmos
para a situação nos países industriais e em desenvolvimento desde o final dos anos
80. Um modelo de recessão curta e íngreme, seguido por uma expansão maior e
mais lenta é comum, conforme observado em documentos de trabalho do FMI. 4
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