Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

da previdência social não é registrada e penaliza a avaliação do participante no
momento em que ele for exercer seu direito ao benefício. No segundo caso, onde
os créditos de seguro são iguais aos anos atuais de serviço, o direito e o valor
dos benefícios não são afetados pela conformidade do empregador. Esse segundo
método é normalmente encontrado em planos para funcionários públicos. Em
qualquer caso, os créditos de seguro são afetados pela densidade dos pagamentos
de contribuição e, consequentemente, por qualquer período de desemprego. Os
créditos iniciais de seguro formam uma parte importante do perfil de um segurado
de acordo com o sistema, uma vez que refletem os direitos adquiridos da população
segurada inicial a partir da data de avaliação. O plano se compromete a honrar tais
direitos no futuro através do fornecimento de um plano de previdência vitalício
quando os requerimentos de elegibilidade tiverem sido satisfeitos.
A distribuição por idade e sexo dos créditos anteriores entre os contribuintes
ativos e os segurados inativos é exigida para uma avaliação mais precisa dos direitos
adquiridos da população segurada existente a partir da data de avaliação e para
projetar benefícios futuros.
Quando o plano cobrir quase 100% da força de trabalho, outro método para
estimar créditos anteriores pode ser utilizado. Nesse caso, os dados econômicos
anteriores gerais do país podem ser assumidos para reproduzir o comportamento
com relação ao emprego da população segurada do plano. Para uma coorte idadesexo,
a probabilidade de ser empregado durante o ano (a proporção do empregado
para o total da população ativa) pode representar o valor do crédito que essa coorte
idade-sexo acumula durante aquele ano. Assim, o serviço anterior acumulado de
cada coorte pode ser assumido como igual à soma das taxas de emprego anuais a
partir da primeira idade na qual uma pessoa pode se tornar elegível no plano.
Densidade dos pagamentos de contribuição
Séries temporais sobre o número médio de contribuições pagas ou serviços
creditados são utilizadas para calcular a densidade dos pagamentos de contribuição,
que refletem a proporção média de um ano para o qual as contribuições foram pagas
pelos contribuintes ativos naquele ano. 4 De modo alternativo, o fator de densidade
pode ser definido como uma proporção do número médio de contribuintes durante
o ano e do número total de segurados que pagaram ao menos uma contribuição ou
serviço creditado durante o ano.
O cálculo do fator de densidades é normalmente realizado a partir da
distribuição de idade e sexo do número de pessoas que contribuíram por diferentes
períodos durante um determinado ano. Utilizando essa distribuição, um número
médio de meses de contribuições ou serviços pagos é calculado. Essa média é
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