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Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

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O Conselho de Fiduciários do OASDI também adotou um teste de curto<br />

prazo de adequação de fi<strong>na</strong>nciamento, que exige que a “taxa de fundo fiduciário do<br />

OASDI” seja ao menos igual a 1 durante os próximos dez anos.<br />

O índice de reserva fi<strong>na</strong>l pode ser determi<strong>na</strong>do em um nível muito baixo, tal como<br />

um ou dois anos de despesas, ape<strong>na</strong>s para cobrir qualquer retração econômica<br />

inespera<strong>da</strong> que poderia afetar as contribuições ou os benefícios e <strong>da</strong>r ao governo<br />

tempo suficiente para ajustar a taxa de contribuição. Ele também pode ser definido<br />

para obter uma estabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong> taxa de contribuição por um longo período de<br />

tempo. Essa era a abor<strong>da</strong>gem feita pelo Regime de Previdência do Ca<strong>na</strong>dá em<br />

1997, quando foi decidido estabelecer o índice de reserva em cinco vezes a despesa<br />

anual 5 para ser capaz de manter uma taxa de contribuição em 10% indefini<strong>da</strong>mente,<br />

mesmo se a taxa do sistema PAYG do plano for espera<strong>da</strong> exceder 12% em longo<br />

prazo. Espera-se que os ganhos de investimentos preencham a lacu<strong>na</strong>.<br />

Normalmente, esse método para determi<strong>na</strong>r a taxa de contribuição é<br />

aplicado uma vez que o plano esteve em operação por um determi<strong>na</strong>do período<br />

de tempo, já que não se justifica fixar um índice de reserva em 40 ou 50 vezes a<br />

despesa anual nos primeiros anos de um plano. O que acontece muito é que, a<br />

taxa de contribuição inicial era determi<strong>na</strong><strong>da</strong> entre 20 e 30 anos antes, e a taxa<br />

não era revisa<strong>da</strong> devido ao bom acúmulo de reservas. O sistema de índice de<br />

reserva é então adotado para que o custo fi<strong>na</strong>l do plano possa ser alcançado de<br />

uma forma orde<strong>na</strong><strong>da</strong>.<br />

Prêmio médio geral (GAP)<br />

O GAP representa uma taxa de contribuição constante que seria adequa<strong>da</strong><br />

para atender aos desembolsos do plano durante um período específico. Ele<br />

é calculado (1) pelo equacio<strong>na</strong>mento do valor atual dos benefícios futuros e<br />

despesas administrativas projeta<strong>da</strong>s para segurados e beneficiários existentes e<br />

futuros menos o valor <strong>da</strong> reserva existente <strong>na</strong> <strong>da</strong>ta de avaliação por (2) um fator<br />

multiplicado pelo valor atual dos rendimentos de seguro projetados futuros dos<br />

segurados (contribuintes atuais e novos).<br />

(PV de despesas futuras) - (Reserva inicial) = Fator x (PV de futuros<br />

rendimentos de seguro)<br />

Resolver a equação com o “fator” <strong>na</strong> porção direita <strong>da</strong> equação fornece a taxa de<br />

contribuição anual estima<strong>da</strong> como uma proporção de rendimentos segurados, que<br />

seriam, <strong>na</strong> teoria, adequados para atender aos desembolsos do plano durante um<br />

determi<strong>na</strong>do período. Caso a duração do período seja longa o suficiente (entre<br />

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