Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

entre planos de países vizinhos se torna mais frequente e, de fato, inevitável,
com a globalização da economia. Dois planos aparentemente similares em
países com poucas diferenças em sua indústria mista podem mostrar custos
significativamente diferentes por causa da ênfase divergente nas facilidades
relacionadas ao retorno ao trabalho.
16.1.2 Benefícios de sobreviventes
Quando um empregado morre devido a uma doença ou a uma lesão relacionadas
ao trabalho, benefícios são pagos aos sobreviventes; cônjuges e filhos sobreviventes
são sempre considerados. Caso não haja sobreviventes ou se eles não forem
dependentes do falecido, outros parentes como pais ou irmãos podem ser
considerados. Benefícios podem ter a forma de prestação ou de montante fixo. Em
ambos os casos, os benefícios podem ou não estar relacionados aos rendimentos. No
último caso, eles podem ser limitados a um valor mínimo ou máximo. A duração
do benefício para o cônjuge pode ser pago por toda a vida ou se encerrar em
determinadas circunstâncias. A limitação pode ser baseada na duração, realização
de uma determinada idade, novo casamento ou a presença de filhos dependentes.
Os benefícios para os filhos se encerram em uma idade específica ou podem ser
mantidos após a constatação da frequência escolar ou indefinidamente no caso
de invalidez grave. Como é o caso para benefícios por invalidez permanente,
os benefícios podem ou não ser indexados. A definição de cônjuge pode variar
muito entre os países. Por exemplo, cônjuges de mesmo sexo são agora aceitos em
alguns países e o estado civil de um empregado lesionado pode incluir obrigações
para ex-cônjuges ou mais de um cônjuge, que cria a necessidade de definir regras
relacionadas aos direitos de cada um deles.
A maioria dos planos também paga as despesas do funeral do falecido até
um valor específico. A avaliação desses benefícios exige técnicas atuariais menos
complexas devido ao tamanho pequeno dos valores e seu pagamento logo após a
morte. Técnicas relacionadas a esse tipo de benefício serão principalmente cobertas
no próximo capítulo, que trata dos pagamentos dos serviços.
A partir do ponto de vista atuarial, mortes relacionadas ao trabalho são
caracterizadas pela baixa frequência e altos valores envolvidos, que tornam a
experiência sujeita à volatilidade. As mortes são geralmente concentradas em
indústrias de alto risco, tais como setores de mineração, construção e transporte.
Mudanças substanciais na mistura dessas indústrias ou campanhas-alvo de
prevenção intensiva podem influenciar significativamente a incidência dos
benefícios de sobrevivência.
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