Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

para autônomos. Os rendimentos médios dos autônomos são, portanto, apenas
sobre o nível do salário mínimo do setor público e, consequentemente, pode-se
assumir que a maioria deles receberá benefício mínimo na aposentadoria. Não
existem dados sobre a duração média de serviço de cada grupo separadamente,
mas levando-se em consideração que aposentadorias por idade são devidas após
um mínimo de 15 anos de contribuição, apresentamos nas Tabelas 44 e 45 a
proporção benefício/contribuição para dois casos: para um período de serviço de
15 anos (que representa uma média do serviço anterior de contribuintes atuais
que atingem a idade de aposentadoria) e para um período de serviço de 25 anos
(que pode-se assumir que seja aplicado em longo prazo). É preciso lembrar que a
fórmula de benefício por idade é ponderada em favor dos participantes com baixos
rendimentos (a presença do benefício mínimo) e com curtos períodos de serviço
(40% para os primeiros 15 anos e 1% para cada ano adicional).
A proporção benefício/contribuição representa o valor atual do benefício
por idade dividido pelo valor atual das contribuições pagas durante toda a carreira.
Por razões de simplicidade, outros benefícios foram ignorados.
Tabela 44 Proporções benefício/contribuição, empregados versus autônomos
(disposições de status quo)
Duração do serviço (em anos) Empregados Autônomos
15 3,5 4,0
25 2,4 2,9
Tabela 45 Proporções benefício/contribuição, empregados versus autônomos
(aumento no benefício mínimo, de 50% para 100%)
Duração do serviço (em anos) Empregados Autônomos
15 4,9 7,4
25 3,2 4,5
Pode-se observar nas Tabelas 44 e 45 que, de acordo com as disposições
atuais do plano, os autônomos parecem ter uma vantagem devido ao nível de seus
rendimentos médios, mas a diferença é mais importante entre dois participantes
com diferentes durações de serviços. Caso possa ser demonstrado que autônomos
têm durações médias de serviço significativamente menores que os assalariados,
então sua vantagem de benefício/contribuição se torna óbvia. Análises adicionais
da situação atual com relação ao padrão de carreira de autônomos são, portanto,
recomendadas, de modo a comparar os dois grupos de segurados mais precisamente.
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