Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

comparado com o número de contribuintes, e o índice de contribuição é mais do
que suficiente para pagar as despesas anuais dos benefícios. No entanto, quando
o plano é maduro, a proporção de beneficiários para contribuintes se estabiliza;
não há a necessidade de manter fundos importantes de reserva e o índice de
contribuição aborda o custo PAYG do plano.
Tabela 38 Índices de contribuição para cada categoria de contribuintes em 1999
Categoria de contribuintes Índice de contribuição (em %) Departamentos cobertos
Assalariados 12,0 Todos os departamentos
Autônomos 10,5 Benefícios de curto prazo,
aposentadorias e pensões
Contribuintes voluntários 8,3 Apenas aposentadorias e pensões
Empregados com menos de 16
anos ou mais de 60 anos
1,5 Apenas benefícios por
lesões trabalhistas
1 Para assalariados. 40% são pagos pelo empregado e 60% pelo empregador.
Mesmo que tenha estado em operação desde 1969, o NIS de Demolândia
ainda não alcançou a maturidade. A proporção de beneficiários para contribuintes
aumentará de 23%, em 1999, para 44%, até 2040 e, consequentemente, o custo
PAYG aumentará de 7,4%, em 1999, para 27,3%, até 2040. É então necessário
planejar esses futuros aumentos de custo. O índice de reserva do plano é igual a
4,1 ao final de 1999, que significa que a reserva atual pode suportar quatro anos de
despesas do plano. Caso o índice de contribuição não seja aumentado, esse índice
de reserva cairá a 0 até 2011.
Levando-se em consideração o estágio atual de maturidade do plano
e os aumentos de custos projetados, recomenda-se definir a regra para a futura
determinação dos índices de contribuição conforme segue, e estipular a regra na
lei vigente do NIS:
O índice de contribuição do departamento de aposentadorias e pensões
estabelecerá que o índice de reserva do departamento seja igual a 4,0, em
2010; 2,5, em 2030; e 2,0, após 2040.
A Tabela 39 apresenta um cronograma do índice de contribuição que
atenda a essa regra. Esse cronograma contém (após 2003) uma revisão do índice
de contribuição a cada três anos, em conformidade com a frequência das revisões
atuariais do plano. Será então possível para cada futura revisão atuarial fornecer
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