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Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

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CONT(AV) = Contribuintes, média<br />

AV_CONT_EARN = Rendimentos médios de contribuição, de modo geral<br />

AV_CONT_EARN(ANN) = Rendimentos médios de contribuição,<br />

contagem anual<br />

AV_CONT_EARN(AV) = Rendimentos médios de contribuição, média<br />

PREM_RATE = Taxa de prêmio (combi<strong>na</strong>do, empregados e empregadores)<br />

Observe:<br />

Fórmula 19.13<br />

CONT(ANN) * AWW(INS) = CONT(AV) * 52<br />

Fórmula 19.14<br />

AV_CONT_EARN(ANN) ÷ AWW(INS) = AWE(INS) = AV_CONT_EARN(AV) ÷ 52<br />

Onde:<br />

AWW(INS) = Sema<strong>na</strong>s médias trabalha<strong>da</strong>s pela população segura<strong>da</strong><br />

AWE(INS) = Rendimentos médios sema<strong>na</strong>is mas limitados aos rendimentos segurados<br />

Embora a projeção <strong>da</strong> receita mostra<strong>da</strong> acima não seja expressa como<br />

uma função dos resultados anuais anteriores, essa é uma transformação fácil de<br />

ser feita (consulte a seção 19.4 sobre projeção de custos). Além disso, assumese<br />

acima que prêmios para empregados e empregadores são cobrados sobre a<br />

mesma base segura<strong>da</strong> de rendimentos. Caso esse não seja o caso, ajustes serão<br />

necessários de modo a refletir a base aplicável em ca<strong>da</strong> circunstância. Também<br />

pode ser necessário ajustar as receitas-prêmio brutas acima para contabilizar<br />

refi<strong>na</strong>nciamentos potenciais para empregados que possuem mais de um emprego<br />

durante o ano, talvez simultaneamente, e assim contribuem mais do que o<br />

máximo anual. Não deveria ser comum fornecer refi<strong>na</strong>nciamentos similares a<br />

seus empregadores, uma vez: (i) que o máximo anual jamais deva ser excedido por<br />

qualquer empregador para um determi<strong>na</strong>do empregado; (ii) que a determi<strong>na</strong>ção<br />

<strong>da</strong> “parte” do empregador dos refi<strong>na</strong>nciamentos do prêmio do empregado acima<br />

observados exigiria tratar juntos empregos separados; e (iii) que a extensão de tais<br />

refi<strong>na</strong>nciamentos implicitamente ou explicitamente informaria os empregadores<br />

de seus empregos mantidos durante um ano por seus empregados atuais ou<br />

antigos, provavelmente uma violação de privaci<strong>da</strong>de.<br />

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