Relatório final da CPI da Covid

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Lamentavelmente, a minha passagem no Ministério foi curta, de modo quenão pude dar seguimento ao desenvolvimento desses projetos.(...)O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos peloBrasil/MDB - AL) – Foi feito algum mapeamento dos estudos ou foram feitoscontatos com laboratórios que tinham capacidade tecnológica para eventualprodução de vacinas?O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Nesse momento, não. Nessemomento a gente basicamente tinha Janssen, tinha Moderna, tinhaAstraZeneca, cada uma com... Algumas com tecnologia diferente. Na épocaera bem um começo de tudo, e, aí, minha preocupação realmente era que agente entrasse nesse circuito do desenvolvimento. Naquele momento o meufoco eram as vacinas que vinham sendo desenvolvidas no mundo.(...)O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar SenadoIndependente/CIDADANIA - SE) – Perfeito. V. Sa. acredita que o Brasilpoderia ter acesso a um volume maior de vacinas com a continuidade dasprovidências que V. Sa. tomou durante a sua gestão? – o início do contatocom a AstraZeneca, o andamento do contato da Moderna, Janssen. Enfim,seria possível ter mais vacinas do que o Brasil dispõe hoje?O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu acredito que sim se a gentetivesse entrado nas compras de risco. São duas coisas distintas: uma é oconsórcio, que é o do Covax Facility, que a gente poderia ter adquirido dosesem maior quantidade; e a outra é daquela fase que eu falei em que você podefazer compra no risco: que, se a vacina não dá certo, você perde.Isso eu acho que é uma discussão que tem que... Esse tipo de posição eu achoque tem que ser uma posição Brasil, porque é um grande volume de dinheiro,onde você coloca no risco. Eu acho que aí você tem que ter uma posiçãoBrasil – não pode ser só Ministério da Saúde.Mas, tendo uma estratégia mais focada em vacina, provavelmente agente teria tido mais vacina. [grifamos]Ou seja, o País poderia ter entrado em 2021 numa situação muitomais tranquila em termos de vacinação. Mas veio a segunda onda.Seguem abaixo os históricos das negociações da Moderna e daJanssen. As negociações são lentas e seguem o padrão visto com as negociaçõesda Pfizer e Sinovac/Butantan (conforme Nota Informativa 28/2021-SE/MS).Moderna:235
Histórico:17 de junho de 2020: MS e Fiocruz formalizam o interesse de cooperaçãocientífica e produtiva para vacina contra covid-19 com a Moderna.27 de junho de 2020: Moderna informa ao MS sobre a publicação do estudoreferente à fase I no NEJM.19 de novembro de 2020: Reunião técnica para discussão de informaçõescientificas e comerciais.11 de dezembro de 2020: encaminhamento do Ofício nº2095/2020/SE/GAB/SE/MS ao Sr. Patrick Bergstedt, Vice-Presidente Seniorda Moderna Therapeutics, tratando do assunto Memorando de entendimento,não-vinculante, tendo como objeto o fornecimento de vacina para o planonacional para vacinação contra a covid-19, via e-mail, reencaminhado em14/12/2020.24 de fevereiro de 2021: Reunião técnica sobre questões comerciais.03 de março de 2021: MS recebeu e-mail informando proposta da Moderna.05 de março de 2021: Reunião técnica sobre aspectos científicos da vacinae questões comerciais. Encaminhamento do Ofício nº559/2021/SE/GAB/SE/MS, ao sr Patrick Bergstedt, Vice-Presidente Seniorda Moderna Therapeutics, que menciona reunião realizada na mesma datapara discussão para compra do imunizante mRNA-1273 e solicitainformações para prosseguimento das tratativas. Recebimento de publicaçãocientifica enviada pelo Sr. Patrick Bergstedt via e-mail.07 de março de 2021: recebimento de e-mail do Sr. Patrick Bergstedtsolicitando o preenchimento de informações para evolução das tratativas eencaminhando documentos complementares.08 de março de 2021: encaminhamento via e-mail do Ofício nº562/2021/SE/GAB/SE/MS, de 06 de março de 2021.13 de março de 2021: recebimento de e-mail do Sr. Patrick Bergstedt comproposta para o governo brasileiro. 22 de março de 2021: envio do Ofícionº678/2021/SE/GAB/SE/MS, de 17 de março de 2021, via e-mail, e do Ofícionº 691/2021/SE/GAB/SE/MS, via e-mail, ao Sr. Patrick Bergstedt, Vice-Presidente Senior da Moderna Therapeutics, que reiteram a manifestaçãoquanto à intenção em adquirir doses da Vacina mRNA-1273.22 de abril d. 2021: envio do Contrato nº 1/2021 - Termo deconfidencialidade via e-mail ao Sr. Patrick Bergstedt.Janssen:Histórico:Desde abril de 2020 a equipe técnica do MS acompanha os estudos emdesenvolvimento para vacina de covid-19, em contato com a farmaceubcaJanssen por diversas reuniões técnicas.236
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SENADO FEDERALCPI da PandemiaRelat
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Nesse cenário, afirmou que haveria
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(CIDADANIA/MA) e Leila Barros (CIDA
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consistente das hospitalizações,
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Didier Raoult, o médico francês q
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Nesse sentido, o Ministério da Sa
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Ministro Queiroga não agiu para qu
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A Apsen foi a que mais vendeu cloro
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Dessa forma, pode-se observar que o
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O Conselho Nacional de Medicina (si
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Vigilância Sanitária - ANVISA. E
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Distanciamento Social Seletivo (DSS
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feito ofensiva para estimular a con
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O chefe da Coordenação-Geral de L
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Locação de Barcos e Veículos Eir
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Esta Comissão nunca teve acesso à
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Fatos Impeditivos” e “Memorandu
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10) Alterações contratuais não f
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Em 24 de maio, Odilon diz “Vou av
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Senah não tem o controle da situa
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Com o desandar da negociação apó
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decisão judicial e ter liberado Li
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são consideradas insatisfatórias,
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jurisdição internacional é compl
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e mudança de sexo chegam aos indí
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subordinados inserem-se dentro de u
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Dito isso, voltando-se aos culpados
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está manifesto nas inúmeras decla
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Na sequência, distingue essa respo
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602(Continuação no Volume II)
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por covid-19 entre esse segmento, 3
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Além do contexto específico do tr
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remunerado. Podemos concluir, porta
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É importante frisar, enfim, que a
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fizeram presenciar relatos de pesso
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governo, dissimulada sob a forma de
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"Eles nos roubaram tudo: roubaram n
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Em geral, as ações relacionadas n
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disseminadas pelas redes sociais, b
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Trata-se, portanto, de investigar e
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assim como as declarações de pol
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deputados foi a defesa do uso de me
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a família Bolsonaro, assim como co
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630
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Portanto, vemos que essa organizaç
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março do ano passado, opinou que
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Goidanich e do seu chefe, Ministro
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news, com o intuito de enganar sua
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atuam mediante falsidade na divulga
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“O Coronavírus é a terra plana
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Intencionais, os atos que promovem
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pandemia. As ações promovidas por
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pública, alegou que “um país s
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Vale destacar que no momento da pub
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Disponível em: https://twitter.com
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realizada pela Fox News com uma mé
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Além dos indícios de participaç
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Por fim, o Vereador Carlos Bolsonar
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Disponível em: https://archive.is/
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Engrenagem pró-BolsonaroDentro do
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Com a propagação do medicamento c
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08/04/02020 - Matéria no Terça Li
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06/05/2020 - Brasil Sem Medo public
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07/04/2020 - Paulo Eneas informou e
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Disponível em: https://www.estudos
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20/11/2020 - O Terça Livre publico
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Em 21 de outubro de 2020, Bolsonaro
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Disponível em: https://sensoincomu
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Disponível em: https://sensoincomu
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- Mídias bolsonaristas10/06/2021-
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9.5.2 Núcleo formulador - Gabinete
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Disponível em: https://www.youtube
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- Tércio Arnaud TomazTércio Arnau
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14/09/2021 - Postou desinformação
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“Eu entendo que nós devíamos bu
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06/05/2021 - Em entrevista à CNN,
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18/03/2020 - Em entrevista ao progr
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27/10/2020 - Fez publicação preve
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23/03/2021 - Fez postagem afirmando
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02/06/2021 - Divulgou em seu Twitte
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21/10/2020- Fez postagem comentando
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Disponível em: https://www.vice.co
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Postagem da Câmara sobre o projeto
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Disponível em: https://archive.ph/
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Disponível: https://twitter.com/Bi
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26/01/2021 - Compartilhou fake news
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Disponível em: https://www.poder36
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06/06/2020 - Na sequencia, Bolsonar
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06/10/2020 - Compartilhou em suas r
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04/10/2021 - Anuncia em rede social
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23/03/2021- Em vídeo disponível n
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06/04/2021 - Em postagem no Faceboo
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monetização dos vídeos pela plat
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- Estudos NacionaisO site teve pape
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Disponível em:https://criticanacio
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08/07/2021 - O site traz notícias
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Disponível:https://republicadecuri
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Disponível em: https://web.archive
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26/03/2021 - Postagem com conteúdo
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sete veículos que acumularam junto
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13/09/2020 - Faz postagem contra m
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27/05/2021 - Matérias apontam que
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16/03/2020 - Presidente reposta mat
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05/01/2021 - Publicação divulga a
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- Brasil sem MedoÉ um dos maiores
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9.5.5 Núcleo de disseminação - I
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Disponível em: http://archive.toda
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15/04/2020 - Subestima o número de
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20/04/2020 - Divulga fake news refe
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Disponível em:https://twitter.com/
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Disponível em: https://videoteca.F
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16/12/2020 - No mesmo dia que negou
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29/03/2020 - Afirma que existia uma
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- Flávio GordonAntropólogo blogue
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02/11/2020 - Faz postagem com discu
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12/03/2021 - Compartilha postagem e
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02/07/2021 - Coloca novamente em d
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Disponível em: https://youtu.be/Yf
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06/11/2020 - Em publicação em seu
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Disponível em: https://www.youtube
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21/04/2020 - Em postagem em seu Twi
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08/06/2020 - Defende mudança na re
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15/09/2021- Publica desinformação
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- Otavio FakhouryÉ financiador de
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técnica para emitir opinião sobre
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23/09/2021 - Em postagem antivacina
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Em um período de quase dois anos,
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exemplo, em 8 de agosto de 2020, a
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A manipulação de estatísticas to
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eleitoral, fatos que sabe inverídi
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A vertente empreendedora de [Fernan
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Em março de 2020, foram feitas den
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- teria alguma eficiência como med
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entre esse conjunto de assessores q
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Ministério Público do Estado de S
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Em seu depoimento à CPI, a advogad
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A SRA. ELIZIANE GAMA(PDT/CIDADANIA/
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O tal ovo de Colombo, citado por Za
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A live foi divulgada com entusiasmo
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Ao longo do mês de abril de 2020,
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Em 23 outubro de 2020, quando a clo
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O SR. PEDRO BENEDITO BATISTA JÚNIO
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raso ideológico. Incitados, os apo
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Venâncio: “O diretor-executivo [
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Como observou o senhor Jorge Venân
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tem apenas sintomas comuns de gripe
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receber o aval para a realização
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outros dados que eram relevantes. A
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Pouco antes, o Senador Humberto Cos
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Por fim trazemos informação do m
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Em 2 junho de 2020, o senhor Pedro
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flutamida ou o que eles chamavam de
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que em parte já está comprometida
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imagem abaixo - extraída da matér
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A SRA. BRUNA MENDES DOS SANTOS MORA
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2017 44 2102018 7.530 191.4482019 1
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A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke
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O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlame
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precisasse de internação. (...) P
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declararam que o kit era enviado pa
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A advogada Bruna Morato nos fez o s
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O SR. PEDRO BENEDITO BATISTA JÚNIO
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WALTER CORREA. SimPEDRO BENEDITO. E
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colegas. Outros profissionais foram
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“Não sei de onde veio esse proto
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Durante o depoimento do senhor Pedr
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uso do tratamento preventivo e de t
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(...) Não havia mais uma avaliaç
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quando deu entrada no Sancta Maggio
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10.2.7.3 Regina HangO empresário L
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foi feita!O SR. LUCIANO HANG - Do o
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precisamente quarenta e poucos prof
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alguém que esteve internado nas de
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relatou o que sentia. Foi-lhe infor
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O SR. TADEU FREDERICO DE ANDRADE -
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recuaram, mas aí entrou em cena ta
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O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD
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Prevent Senior e o cometimento de p
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levantamento relacionado à covid,
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10.4 Conclusões parciais“A hist
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eufemismo para abandonar o paciente
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11.1 Das condutas comissivas e omis
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Dessa forma, partindo desse quadro
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II - o livre exercício do Poder Le
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A Lei nº 8.429, de 1992 - Lei de I
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deve funcionar como garante, mas se
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Pena - detenção, de três meses a
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no art. 268, faz necessária uma co
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na busca desesperada de cura e, por
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Uso de documento falsoO uso de docu
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Pena - detenção, de três meses a
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“praticar contra disposição exp
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qualquer meio fraudulento que torne
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Crime contra a HumanidadeOs crimes
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13.1 Geração de risco proibido -
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(US$ 10/dose em média) para toda a
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Os três estudos supracitados estim
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reduzido os níveis de transmissão
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aglomeração”; não interferênc
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m) O Presidente da República publi
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q) Analisando o perfil de gastos do
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de que a ocorrência do resultado n
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risco. Além disso, a legislação
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legítima é fundamental. Da mesma
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pacientes graves, internados na UTI
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Pelo crime de perigo para a vida ou
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modo diferente do vírus original.
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previsível para as referidas autor
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19 teria crescido de 9% para 22%. D
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Esse entendimento, aliás, foi corr
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Com o seu comportamento, portanto,
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Presidente - anunciou estar com cov
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§ 3º Os fabricantes e os distribu
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II - o comparecimento, próprio ou
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“O Presidente da República reali
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Art. 1º Torna obrigatório, no âm
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persecução penal, os documentos r
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Conforme já exposto neste Relatór
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A falsificação também foi corrob
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293). Na tradução apresentada con
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clínicos, foram entubados, evoluí
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outros documentos intitulados “De
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Aqui, mais uma vez o e-mail enviado
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As despesas encontradas foram desti
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Dominguetti Pereira -, foi apresent
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Essa rivalidade chama a atenção,
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eventual mudança seria necessária
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(aparentemente por dose de vacina),
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do então secretário-executivo Elc
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como patrocinador de interesse priv
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bilionário capital social dessa em
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importação, a comemoração de Di
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13.21 Da fraude processualO process
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Curioso é que, mesmo de posse dess
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previdência social, a proteção
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Precisa, que alimentou o processo d
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13.24 Dos crimes contra a humanidad
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Mayra deixou claro que as vacinas t
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O diretor-executivo da operadora de
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Assim, esta CPI identifica o Presid
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vítimas ao status quo ante. Especi
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13.26 Resumo dos indiciamentosVári
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parágrafo 2, b e g (crimes contra
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17) AIRTON ANTONIO SOLIGO - Ex-asse
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30) ARTHUR WEINTRAUB - ex-assessor
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47) ROBERTO GOIDANICH - Ex-presiden
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61) DANIEL GARRIDO BAENA - Médico
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iv) ao Ministério Público do Esta
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É o caso, por exemplo, da médica
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Médicos pela Vida; Vitamedic Indú
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Fundamental, portanto, que os fatos
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pelo exame das autoridades competen
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15. PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS E RE
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de Lei nº 2.745, de 2021, que alte
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alguma disposição legal. Exemplos
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Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (
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Art. 10. A guarda e a disponibiliza
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“Art. 9º .......................
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No mesmo contexto, verificou-se que
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PROJETO DE LEI Nº , DE 2021Altera
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Art. 2º O art. 1º da Lei nº 8.07
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§ 1º A pena será aumentada de 1/
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diretas e indiretas atingidas pela
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PROJETO DE LEI Nº , DE 2021Institu
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15.1.4 Segurança socialA CPI ident
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Projeto de Lei nº 2.333, de 2021,
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Públicos Federais à CPI -, aprese
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I - quando houver recebimento de pe
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PROJETO DE LEI Nº , DE 2021Dispõe
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Além disso, sobre o tema, é relev
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V - equidade orçamentária e técn
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residente neste Município, o tem c
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Art. 13 A integralidade da assistê
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1122II - a definição do territór
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de política das ações e serviço
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IV - o monitoramento, avaliação d
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§ 2º O contrato organizativo de a
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Art. 38 A recusa na assinatura do c
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1132Art. 3º Compete à Comissão d
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Art. 9º Ato da Agência Nacional d
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prioritários, projetos que tratem
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de empresa que não era banco, tamp
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garantia de maior rastreabilidade,
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PROJETO DE LEI Nº , DE 2021Acresce
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publicação.Art. 4º Esta Lei entr
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1150I - as exigências a que devem
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§ 2º As exigências e permissões
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15.3.2 Recomendações referentes
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quilombolas a garantirem sua vacina
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15.3.2.2 Recomendação relativa à
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A primeira edição do Vacinômetro
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16. CONCLUSÕESNo dia 27 de abril d
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Visando ao atingimento da imunidade
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perigosa e desnecessária ao novo c
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A mais grave omissão do governo fe
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total, mais mortes por covid-19 do
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concluído, sem ato formal de recon
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corrupção na compra de R$ 6 bilh
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Não é segredo que o governo feder
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medicamentos sem eficácia contra a
show all

Relatório final da CPI da Covid

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