Relatório final da CPI da Covid

indígenas no contexto da pandemia configure o crime de genocídio ou crimes
contra a humanidade, pelo qual denúncias já foram oferecidas dentro e fora do
Brasil.
Nesse sentido, vale mencionar a nota “Povos e Comunidades
Indígenas Isoladas no País sob Risco de Genocídio”, da Associação Brasileira de
Antropologia, de 25 de maio de 2021, trazida à atenção desta Comissão pela
Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB, na qual
a entidade expressa “sua preocupação com a grave ameaça que paira sobre a vida
e os territórios ocupados por povos e comunidades indígenas isoladas no País” e
“insta o Ministério Público Federal – MPF para que, seguindo seu papel
institucional, interceda preventivamente diante do risco de genocídio.”
Compreendemos que a acusação possa soar estranha ou exagerada,
já que os indígenas são uma parcela relativamente pequena do total de vítimas da
covid-19. De fato, diluído em mais de seiscentos mil óbitos, o número absoluto
de indígenas mortos pela covid-19 pode não parecer particularmente vultoso,
ressalvadas as distorções já apontadas.
Mas há razões pelas quais a grande mortandade de brasileiros, de
modo geral, não possa ser, tecnicamente, descrita como genocídio, enquanto há
elementos que sustentam a plausibilidade da ocorrência de crimes contra a
humanidade contra os povos indígenas, em sentido estritamente jurídico, e não
retórico. Não se trata, aqui, de descartar ou de acolher a acusação de antemão,
mas de analisar a sua plausibilidade e os dados disponíveis até o momento, para
então, se for o caso, encaminhar as conclusões da CPI às instâncias competentes.
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