Relatório final da CPI da Covid

Plano Orçamentário
0000 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO
PRIMARIA A SAUDE - DESPESAS DIVERSAS
Dotação Inicial Autorizado Autor. % Empenhado Liquidado Pago
A B C=B/∑B D E F
580,0 3,44% 0,0 0,0 0,0
(...) 0,0 0,0 0,0 0,0
0001 - SUPERVISAO E FISCALIZACAO DA CONCESSAO DO
CREDITO INSTALACAO AS FAMILIAS ASSENTADAS
000C - GESTAO E REGULARIZACAO AMBIENTAL EM
PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA
1,2 0,01% 1,0 0,3 0,3
1,0 0,01% 0,1 0,0 0,0
Total 18.529,8 16.850,0 100,00% 4.997,7 2.697,0 2.694,6
Fonte: SIGA Brasil
Já a execução orçamentária das despesas classificadas com RP-9, por plano
orçamentário, somente do Ministério da Saúde, é apresentada na tabela a seguir.
TABELA 21 – Execução Orçamentária em Despesas RP-9 em 2021 – por Plano
Orçamentário – no Ministério da Saúde
Plano Orçamentário
Dotação Inicial Autorizado Autor. % Empenhado Liquidado Pago
A B C=B/∑B D E F
Em R$ milhões
NÃO APLICÁVEL - NÃO APLICÁVEL 7.825,6
0000 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS
SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA
CUMPRIMENTO DE METAS
0000 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS
SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
0000 - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO
ESPECIALIZADA EM SAUDE - DESPESAS DIVERSAS
0000 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE
ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - DESPESAS DIVERSAS
0000 - IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE
SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA
EM MUNICIPIOS COM ATE 50.000 HABITANTES,
EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU
REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMEN
0000 - IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE
SISTEMAS PUBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITARIO
EM MUNICIPIOS COM ATE 50.000 HABITANTES,
EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU
REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMEN
0000 - APOIO AO CONTROLE DE QUALIDADE DA
AGUA PARA CONSUMO HUMANO PARA PREVENCAO
E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS
Fonte: SIGA Brasil
3.450,0 45,94% 1.827,1 1.827,0 1.827,0
2.220,0 29,56% 629,5 619,5 619,5
1.000,0 13,32% 2,5 0,0 0,0
580,0 7,72% 0,0 0,0 0,0
150,0 2,00% 7,3 0,7 0,7
100,0 1,33% 0,0 0,0 0,0
10,0 0,13% 0,0 0,0 0,0
7.825,6 7.510,0 100,00% 2.466,4 2.447,3 2.447,3
Os recursos foram distribuídos nas cinco regiões do País. Utilizouse
para regionalizar os gastos. A região Nordeste recebeu a maior parte dos
recursos de RP-9 destinados, também em 2021. Foram R$ 2,2 bilhões
empenhados até o dia 07/09/2021, ou 44,1% do total empenhado. Diferentemente
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