Relatório final da CPI da Covid

6.7. CRISE DO ESTADO DO AMAZONAS E A FALTA DE COORDENAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL ................. 248
6.7.1 ANTECEDENTES ..................................................................................................................................................... 248
6.7.2 A CRISE DA FALTA DE OXIGÊNIO .......................................................................................................................... 253
6.7.3 TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES.......................................................................................................................... 269
6.7.4 TRATAMENTO PRECOCE ....................................................................................................................................... 270
6.7.5 ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE .......................................................................... 275
6.7.6 DÉFICIT DE COORDENAÇÃO POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL ................................................................... 278
6.7.7 A RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO AMAZONAS POR ATOS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DA
PANDEMIA .......................................................................................................................................................................... 282
6.8 O CASO COVAXIN ...................................................................................................................................... 283
6.8.1 ANÁLISE DO PROCESSO (SEI 2500.175250/2020-85) ............................................................................. 300
6.8.2 MERCADO SECUNDÁRIO DE VACINAS E INDÍCIOS DE CORRUPÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE ................. 318
6.8.2.1 Troca de mensagens com “Cel Blanco Ministério Saúde” ............................................................ 321
6.8.2.2 Troca de mensagens com “Guilherme Filho Odilon” ...................................................................... 322
6.8.2.3 Troca mensagens com “Odilon Nilza Tim” ......................................................................................... 323
6.8.2.4 Troca de mensagens com “Cristiano CEO” ......................................................................................... 326
6.8.2.5 Troca de mensagens com “Rafael Compra Deskarpak” ................................................................ 330
6.8.2.6 Depoimento de Cristiano Carvalho na CPI ......................................................................................... 333
6.8.2.7 Conversas do lobista Marconny Nunes Ribeiro ............................................................................... 337
6.8.3 RICARDO BARROS .................................................................................................................................................. 360
6.8.3.1 Ricardo Barros e o mercado de medicamentos e vacinas ............................................................ 360
6.8.3.2 Ricardo Barros, Belcher, Precisa e FIB Bank ..................................................................................... 370
6.8.3.3 Ricardo Barros e o governo ...................................................................................................................... 376
6.8.3.4 As empresas de Ricardo Barros .............................................................................................................. 378
6.8.3.5 A vacina Covaxin em âmbito internacional ........................................................................................ 380
6.9. HOSPITAIS FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO ............................................................................................ 383
6.10 CASO VTC OPERADORA LOGÍSTICA LTDA - VTCLOG ........................................................................ 400
6.11 ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA DA PANDEMIA NO BRASIL ......................................................................... 435
6.11.1 CENÁRIO ECONÔMICO E PRINCIPAIS MEDIDAS NO ÂMBITO DAS REGRAS FISCAIS .................................. 435
6.11.2 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 ................... 440
6.11.2.1 AUXÍLIO EMERGENCIAL .................................................................................................................................. 441
6.11.2.2 Programa Bolsa Família .......................................................................................................................... 462
6.11.2.3 Sistema Financeiro e Crédito................................................................................................................. 463
6.11.2.4 Benefício Emergencial .............................................................................................................................. 465
6.11.2.5 Auxílio Financeiro a Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios ..................................... 466
6.11.2.6 Despesas sob Responsabilidade do Ministério da Saúde no Enfrentamento da Pandemia
(ação 21C0 e outras) .................................................................................................................................................. 479
6.11.2.7 Ação 21C0 Executada por Ministérios, Exceto Ministério da Saúde ..................................... 491
6.11.2.8 Conta de Desenvolvimento Energético ............................................................................................. 494
6.11.2.9 Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs ............................................................ 495
6.11.3 AUSÊNCIA DE RECURSOS NA LOA 2021. ....................................................................................................... 496
6.11.4 OS R$ 420 BILHÕES EM TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, ALEGADOS
PELO GOVERNO FEDERAL ............................................................................................................................................... 499
6.11.5 AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA PELO MUNDO ............................................................... 500
6.11.6 RECOMENDAÇÕES PARA AÇÕES FUTURAS EM MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA ............................................... 505
6.11.7 RESULTADO PRIMÁRIO (RP-9) ........................................................................................................................ 507
6.11.7.1 Resultado Primário RP-9 em 2020 ..................................................................................................... 507
6.11.7.2 Resultado Primário RP-9 em 2021 ..................................................................................................... 516
6.11.8 GASTOS COM CLOROQUINA ............................................................................................................................... 522
7. INDÍGENAS ............................................................................................................................................... 525
7.1 O IMPACTO DA PANDEMIA SOBRE OS POVOS INDÍGENAS ....................................................................... 525
7.2 DEFINIÇÃO LEGAL DE GENOCÍDIO E DE CRIMES CONTRA A HUMANIDADE ............................................ 537