Relatório final da CPI da Covid

13.10 DA FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR ............................................................................ 1011
13.11 DA FALSIDADE IDEOLÓGICA ............................................................................................................. 1013
13.12 DO USO DE DOCUMENTO FALSO ....................................................................................................... 1017
13.13 DO EMPREGO IRREGULAR DE VERBAS OU RENDAS PÚBLICAS ........................................................ 1020
13.14 DA CORRUPÇÃO PASSIVA E ATIVA .................................................................................................... 1023
13.15 DA PREVARICAÇÃO ............................................................................................................................ 1031
13.16 DA ADVOCACIA ADMINISTRATIVA.................................................................................................... 1033
13.17 DA USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA .............................................................................................. 1035
13.18 DA FRAUDE AO CONTRATO (DISPENSA DE LICITAÇÃO) .................................................................. 1035
13.19 DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ......................................................................................................... 1037
13.20 COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME ...................................................................................................... 1039
13.21 DA FRAUDE PROCESSUAL .................................................................................................................. 1040
13.22 DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE ............................................................................................... 1043
13.23 DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DA LEI ANTICORRUPÇÃO.................................................. 1045
13.24 DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE ............................................................................................. 1048
13.25 RESPONSABILIDADE CIVIL ................................................................................................................ 1055
13.26 RESUMO DOS INDICIAMENTOS.......................................................................................................... 1058
14. ENCAMINHAMENTOS....................................................................................................................... 1069
15. PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS E RECOMENDAÇÕES .............................................................. 1080
15.1 PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS .............................................................................................................. 1081
15.1.1 COMBATE À ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS .............................................................. 1081
15.1.2 DEMAIS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PENAL ............................................................................................. 1091
15.1.3 MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 E RECONHECIMENTO DO TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE
1099
15.1.4 SEGURANÇA SOCIAL ......................................................................................................................................... 1104
15.1.5 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE SAÚDE .................................................................................................... 1113
15.1.6 AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NO SENADO FEDERAL ........................................................... 1135
15.2 DEMAIS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DA CPI ................................................................................... 1136
15.3 RECOMENDAÇÕES ................................................................................................................................ 1153
15.3.1 RECOMENDAÇÃO REFERENTE ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE ATUAM NA ÁREA DE SAÚDE ............. 1153
15.3.2 RECOMENDAÇÕES REFERENTES ÀS POPULAÇÕES QUILOMBOLAS ............................................................ 1154
15.3.2.1 Recomendações relativas ao Plano Nacional de Enfrentamento da Pandemia da covid-19
no que concerne à populaça o quilombola e Plano de Operacionalizaça o da Vacina .................... 1154
15.3.2.2 Recomendação relativa à necessidade de produção de informação demográfica fiável
sobre a população quilombola ............................................................................................................................ 1158
15.3.2.3 Recomendação relativa à suficiência do critério de autodeclaração para planejamento e
execução de política públicas dirigidas a comunidades quilombolas................................................. 1159
15.3.2.4 Recomendação relativa às alterações no quesito raça/cor de forma a visibilizar
indivíduos quilombolas na divulgação de dados relativos a casos confirmados de covid-19, a
internações hospitalares e a óbitos ................................................................................................................... 1160
16. CONCLUSÕES ...................................................................................................................................... 1162