20.10.2021 Views

Relatório final da CPI da Covid

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

atraindo também milícias e agentes estrangeiros, como guerrilheiros colombianos

no Amazonas 306 e criminosos venezuelanos em Roraima. 307

O Professor Thiago Fernandes, do Departamento de Estudos

Estratégicos da Universidade Federal Fluminense, alerta que “os garimpos

servem de polo de atração” para organizações criminosas. 308 Contudo, essa

atividade é tratada como legítima pela cúpula do governo brasileiro, que,

enquanto tenta aprovar sua legalização, não exerce qualquer fiscalização sobre a

origem do ouro, 309 agindo, na prática como facilitador do crime e colocando-se,

nos termos utilizados pelo Ministério Público Federal no Pará, na posição de

“responsável direto pelas ameaças e violências praticadas contra os povos

indígenas.” 310

A magnitude do garimpo que ameaça os indígenas pode ser

vislumbrada na recente apreensão de 66 aeronaves, entre aviões e helicópteros,

utilizados em atividades relacionadas ao garimpo ilegal em terras indígenas, em

Roraima. 311 Trata-se de uma frota de transporte mais numerosa, por exemplo, do

que as forças aéreas do Uruguai e de Portugal somadas. E algumas dessas

aeronaves, que serviam ao garimpo ilegal em terras indígenas situadas na faixa

de fronteira, eram contratadas pelo governo federal para transportar equipes de

306

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-58769877 Acesso em 16 de outubro de 2021

307

https://reporterbrasil.org.br/2021/06/pcc-se-aproxima-de-garimpeiros-para-lavagem-de-recursos/ Acesso em

16 de outubro de 2021

308

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-58769877 Acesso em 16 de outubro de 2021

309

https://apublica.org/2020/06/enquanto-forca-tarefa-investiga-ouro-ilegal-lobby-do-garimpo-tem-apoio-dogoverno/

Acesso em 16 de outubro de 2021

310

http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-

imprensa/documentos/2021/recomendacao_mpf_impedimento_comercio_ouro_ilegal_brasil_exterior_08-06-

2021.pdf Acesso em 16 de outubro de 2021

311

https://www.gov.br/pt-br/noticias/justica-e-seguranca/2021/09/operacao-yanomami-66-aeronaves-foramimpedidas-de-voar

Acesso em 28 de setembro de 2021

586

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!