Relatório final da CPI da Covid

vulnerabilidade. Muitos ainda não têm as terras demarcadas e mesmo as já
homologadas são mal protegidas. Os indígenas sofrem com a discriminação e a
falta de assistência adequada, além de serem acossados por invasores que
cobiçam as riquezas naturais de suas terras. Nos últimos anos, os ataques armados
a indígenas têm crescido e vitimaram diversas lideranças, enquanto o governo
prepara medidas que erodem o conceito jurídico de terra indígena e abrem
possibilidades para sua exploração econômica por agentes externos, inclusive
mediante arrendamento e legalização da mineração.
Anexa ao Documento nº 653 submetido à CPI, consta pesquisa
elaborada pelo Núcleo de Métodos Analíticos para Vigilância Epidemiológica do
PROCC/Fiocruz e de EMAp/FGV, pelo Grupo de Trabalho sobre
Vulnerabilidade Sociodemográfica e Epidemiológica dos Povos Indígenas no
Brasil à Pandemia de covid-19 e colaboradores, publicado em 5 de maio de 2020.
Esse trabalho aponta desvantagens dos indígenas em relação à população nãoindígena,
como menor nível de escolaridade, menor acesso ao saneamento,
elevada mortalidade precoce, somadas a vulnerabilidades sociodemográficas e
sanitárias. Além disso, alerta que os indígenas que vivem em zona urbana
residem, majoritariamente, em áreas com alto risco de contágio.
Ainda que o governo brasileiro tenha agido para promover a
imunidade de rebanho por contágio, tudo indica que as mortes ocorridas na
população em geral tenham sido consideradas como um ônus aceitável para
preservar a economia, mas não como um objetivo em si. Por outro lado, no caso
dos indígenas, o vírus se apresentou como oportunidade para intensificar uma
ofensiva multifatorial que já estava em curso, patrocinada pela atual gestão. O
estímulo à presença de intrusos nas terras indígenas e a negligência deliberada do
governo federal em proteger e assistir os povos originários foram aliados do vírus,
produzindo efeitos combinados.
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