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Relatório final da CPI da Covid

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TABELA 14 – Execução Orçamentária em Despesas RP-9 em 2020 – por Plano

Orçamentário

Em R$ milhões

Plano Orçamentário

Dotação

Inicial

Autorizado Autor. % Empenhado Liquidado Pago

A B C=B/∑B D E F

0000 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

LOCAL INTEGRADO - DESPESAS DIVERSAS

2.994,7 2.856,1 14,18% 2.747,7 34,1 33,6

0000 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

URBANO - DESPESAS DIVERSAS

1.302,7 1.634,6 8,12% 1.607,6 35,1 34,3

0003 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GRADUACAO, POS-

GRADUACAO STRICTO E LATU SENSU EM AREAS ESTRATEGICAS

PARA O SUS

0000 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA -

DESPESAS DIVERSAS

0001 - OPERACAO CARRO-PIPA PARA DISTRIBUICAO DE AGUA NO

SEMIARIDO BRASILEIRO PELO EXERCITO BRASILEIRO

0,0 948,6 4,71% 948,6 943,7 935,4

518,9 546,0 2,71% 546,0 0,3 0,3

0,0 539,2 2,68% 536,8 469,3 460,2

0000 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - DESPESAS DIVERSAS 862,5 502,5 2,49% 497,6 13,5 13,2

0000 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE

ATENCAO BASICA EM SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS -

DESPESAS DIVERSAS

3.164,9 467,1 2,32% 463,8 371,1 206,8

0000 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DE ATIVOS DE

INFRAESTRUTURA DA UNIAO - DESPESAS DIVERSAS

RO00 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - DESPESAS

DIVERSAS - REGRA DE OURO

0000 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFANCIA -

CRIANCA FELIZ - DESPESAS DIVERSAS

693,9 419,9 2,08% 419,9 313,3 309,9

0,0 415,5 2,06% 410,8 2,2 0,2

481,1 391,4 1,94% 391,4 325,3 325,3

0000 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA

CUMPRIMENTO DE METAS - DESPESAS DIVERSAS

1.673,8 391,4 1,94% 387,8 254,8 95,8

RO00 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

LOCAL INTEGRADO - DESPESAS DIVERSAS - REGRA DE OURO

0,0 380,0 1,89% 370,7 0,0 0,0

(...) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0000 - RESERVA PARA COMPENSACAO DE PROPOSICOES

LEGISLATIVAS QUE CRIEM DESPESA OBRIGATORIA OU RENUNCIA

DE RECEITA SUJEITAS A DELIBERACAO DE ORGAO COLEGIADO

PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO, DURANTE O EXAME DE

1.500,0 0,0 0,00% 0,0 0,0 0,0

0000 - TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A INOVACAO

PARA A AGROPECUARIA - DESPESAS DIVERSAS

24,5 0,0 0,00% 0,0 0,0 0,0

Total 30.123,9 20.141,9 100,00% 19.735,9 7.503,7 7.013,2

Fonte: SIGA Brasil

O terceiro PO que mais recebeu recursos foi no Ministério da Saúde,

mas sem relação direta com o enfrentamento à pandemia do covid-19. Trata-se

do “Apoio ao Desenvolvimento da Graduação, Pós-graduação Strictu e Latu

Sensu em Áreas Estratégicas para o SUS”. Esse Plano Orçamentário recebeu

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