Relatório final da CPI da Covid

7.3 A PERSEGUIÇÃO AOS INDÍGENAS ANTES DA PANDEMIA ......................................................................... 542
7.4 FATORES DE RISCO E INDÍCIOS DE ATOS PREPARATÓRIOS PARA CRIMES DE ATROCIDADE CONTRA
POVOS INDÍGENAS............................................................................................................................................ 558
7.5 ATOS QUE CARACTERIZAM CRIMES CONTRA POVOS INDÍGENAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-
19 ..................................................................................................................................................................... 563
7.6 CONCLUSÕES RELATIVAS AO IMPACTO DA PANDEMIA SOBRE OS POVOS INDÍGENAS ........................... 590
8. IMPACTOS DA PANDEMIA SOBRE AS MULHERES, A POPULAÇÃO NEGRA E OS
QUILOMBOLAS ............................................................................................................................................. 603
8.1 MULHERES ................................................................................................................................................ 604
8.2 POPULAÇÃO NEGRA .................................................................................................................................. 610
8.3 COMUNIDADES QUILOMBOLAS ................................................................................................................ 615
9. DESINFORMAÇÃO NA PANDEMIA (FAKE NEWS) ......................................................................... 619
9.1 MOTIVAÇÃO DOS TRABALHOS ................................................................................................................. 619
9.2 ESTRUTURA DE PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DAS FAKE NEWS ............................................................. 621
9.3 TÓPICOS DE DESINFORMAÇÃO ................................................................................................................. 634
9.4 MODO DE AGIR ......................................................................................................................................... 639
9.5 ATUAÇÃO DOS NÚCLEOS ........................................................................................................................... 645
9.5.1 NÚCLEO DE COMANDO/PRESIDENTE DA REPÚBLICA ..................................................................................... 645
9.5.2 NÚCLEO FORMULADOR – GABINETE DO ÓDIO .................................................................................................. 690
9.6 USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL PARA DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS ............................ 825
9.7. APERFEIÇOAMENTOS NA LEGISLAÇÃO ................................................................................................... 831
10. PREVENT SENIOR................................................................................................................................ 833
10.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS ...................................................................................................................... 833
10.2 O CASO PREVENT SENIOR ..................................................................................................................... 833
10.2.1 O GRUPO PREVENT SENIOR E O TRATAMENTO PRECOCE ............................................................................ 833
10.2.2 COLABORACIONISMO COM O GABINETE PARALELO ....................................................................................... 841
10.3 O DEPOIMENTO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ..... 928
10.4 CONCLUSÕES PARCIAIS .......................................................................................................................... 934
11. ASPECTOS LEGAIS E JURÍDICOS ..................................................................................................... 937
11.1 DAS CONDUTAS COMISSIVAS E OMISSIVAS E DA OMISSÃO PENALMENTE RELEVANTE ....................... 938
11.2 DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA ..................................................................................................................... 939
11.3 DO DOLO E DA CULPA ............................................................................................................................ 940
11.4 CRIME DE RESPONSABILIDADE ............................................................................................................. 941
11.5 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ......................................................................................................... 943
12. DOS CRIMES .......................................................................................................................................... 945
13. INDICIAMENTOS .................................................................................................................................. 963
13.1 GERAÇÃO DE RISCO PROIBIDO – MORTES EVITÁVEIS .......................................................................... 964
13.2 CONFIGURAÇÃO DO DOLO ..................................................................................................................... 977
13.3 DO HOMICÍDIO ....................................................................................................................................... 982
13.4 DO CRIME DE PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM ................................................................ 984
13.5 DO CRIME DE EPIDEMIA ........................................................................................................................ 987
13.6 DO CRIME DE INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA PREVENTIVA ......................................................... 996
13.7 DA OMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DOENÇA ........................................................................................ 1007
13.8 DO CHARLATANISMO ........................................................................................................................... 1008
13.9 DA INCITAÇÃO AO CRIME ..................................................................................................................... 1009