Relatório final da CPI da Covid

Desde a chegada dos europeus, os povos originários perderam terras, passaram
por escravização, extermínio e assimilação cultural. Esses processos eram, e
ainda são, ancorados na mentalidade colonial, que via africanos e indígenas como
povos bárbaros, cabendo aos europeus redimi-los de seu suposto atraso cultural e
religioso, integrando-os à sua civilização como escravos ou subalternos, quase
como se isso fosse um favor a eles prestado.
A ideia de que dominar, integrar e dissipar culturas seria um
processo benevolente e civilizatório apenas mascara a dominação do mais fraco
pelo mais forte, agravada pela supressão de culturas, que hoje denominamos
etnocídio. Submeter a sociedade a modelos culturais, raciais e religiosos de matriz
europeia, integrando marginal e subalternamente todos que não se encaixem
nesses padrões, é típico do colonialismo ou do totalitarismo.
Na contramão dessa ideologia, o pluralismo democrático está
assentado sobre a dignidade humana universal. Como a soberania popular é
atributo de todo o povo, e não apenas da maioria, é imperativo que haja respeito
à diversidade e às minorias, sob a forma de direitos fundamentais imunes à
vontade majoritária. No caso dos indígenas, alguns dos principais direitos são a
autonomia para decidir sobre o próprio modo de vida, a proteção à sua cultura e
a demarcação das terras necessárias para sua reprodução física e cultural.
Ainda que, no último século, os indígenas tenham tido o importante
apoio de personagens como o Marechal Cândido Rondon, os irmãos Villas Boas
e o antropólogo e político Darcy Ribeiro, sofreram muitos ataques e foram
estigmatizados ao longo da história do Brasil. Mesmo após a Constituição de
1988, persistem tensões com madeireiros, garimpeiros e fazendeiros que
disputam a posse das terras reivindicadas pelos indígenas.
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