Relatório final da CPI da Covid

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02/07/2020 - Wizard formou grupo de "especialistas" para debater tratamento precocee ainda tinha trânsito em Brasília. Os médicos que fazem parte desse conselho, queWizard chama de excelências, são Nise Yamaguchi, Roberto Zeballos, Anthony Wong,Dante Senra, Cassio Prado, Luciana Cruz, Paulo Porto, José Vila e Rute Costa.Disponível em: https://neofeed.com.br/blog/home/carlos-wizard-abre-o-jogo-sobre-as-polemicas-e-a-nova-batalha-contra-acovid-19/02/10/2020 - Criação da campanha “COVID-19 TEM TRATAMENTO SIM”. O site estáfora do ar desde março de 2021.Disponível em: https://web.archive.org/web/20210307212439/https://covid-19temtratamentosim.com.br/O serviço de checagem do Estadão mostrou que as informações prestadas no site patrocinadopor Carlos Wizard eram falsas.Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/estadao-verifica/site-engana-ao-afirmar-que-ha-consenso-medico-paratratamento-de-covid-19/03/10/2020 - Wizard foi um dos articuladores do Dia D contra coronavírus, que tinhacomo objetivo promover tratamento precoce.729
06/10/2020 – Compartilhou em suas redes sociais matéria onde se identifica como “Magoda Cloroquina”.22/03/2021 – Participou de live junto com o empresário Luciano Hang, Emanuel Catori eAllan Excel, onde afirmavam ter 16 milhões de doses garantidas para compra.Disponível em: https://pipelinevalor.globo.com/mercado/noticia/hang-wizard-e-as-vacinas-de-alan-e-emanuel.ghtml- Ernesto Araújo730
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SENADO FEDERALCPI da PandemiaRelat
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Mesa Diretora do Senado FederalBiê
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CPIPANDEMIA - CPI da PandemiaTitula
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6.7. CRISE DO ESTADO DO AMAZONAS E
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13.10 DA FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENT
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administrativa, deve encaminhar as
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qualquer situação, não nos permi
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Presidente Jair Bolsonaro. O govern
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Enquanto países desenvolvidos expe
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Já em meados de 2020, a partir do
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Esse, portanto, é o panorama fáti
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Nesse cenário, afirmou que haveria
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(CIDADANIA/MA) e Leila Barros (CIDA
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consistente das hospitalizações,
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5. DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DA
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35ª e 36ª Reuniões - 14/7/2021 -
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6. ANÁLISEAs provas produzidas por
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6.1 Gabinete ParaleloDiante dos tra
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casos, conforme eu previ". Nós est
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A partir da transferência de sigil
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outros), instituído logo após o d
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iniciou o exercício da função, s
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O SR. AIRTON ANTONIO SOLIGO - ... d
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Conjugando todos os elementos proba
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A tese da imunidade de rebanho por
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O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Par
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Afirmou, por fim, que o governo bra
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medicamentos do kit-covid - ou “t
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Didier Raoult, o médico francês q
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Desde o início da pandemia, apoiam
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Ao ser ouvida por esta Comissão, a
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Vale, ainda, observar que SBI - Soc
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Nesse sentido, o Ministério da Sa
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é a avaliação sistemática de pr
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em que conste a comparação da tec
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Ministro Queiroga não agiu para qu
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6.3.2 O uso político e razões da
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A Apsen foi a que mais vendeu cloro
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(ocorrido em 16/10), menciona-se a
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlam
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identificação, um diagnóstico pr
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A SRA. LUANA ARAÚJO - Não, porque
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Ministério também não recomendav
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6.3.3.2 Depoimento do ex-Ministro d
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É verdade que a Nota Informativa n
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neste estágio nem a cloroquina, ne
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Mais adiante, o ex-Ministro foi que
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(...)A SRA. LEILA BARROS (Bloco Par
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Antes de se concluir, é preciso ac
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Dez dias depois do lançamento, em
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O SR. EDUARDO PAZUELLO - No dia em
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Por fim, Marcellus Campello 69 , ex
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Ainda segundo o item 51 do mesmo of
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Em relação aos montantes produzid
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388/2021/PRESIDÊNCIA/FIOCRUZ, foi-
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Dessa forma, pode-se observar que o
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Figura 4 - Embalagens comercializad
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devem ser compatíveis com as infor
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Vitamedic, patrocinou, por meio da
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Em 1º de fevereiro de 2021, o méd
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também recebeu diárias pagas pelo
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Feito esse registro, entendemos que
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Einsten, em São Paulo, buscam a co
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nunca discutiu essa tese com o Pres
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O Conselho Nacional de Medicina (si
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104105104https://oglobo.globo.com/e
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Durante as investigações, outro f
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credibilidade. Perguntado sobre que
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Por fim, conforme já citado, há o
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mudar rapidamente, porque existem d
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tentar se esconder sob termos como
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Vigilância Sanitária - ANVISA. E
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É verdade que houve casos de pesso
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de casos, a quarentena aplicada a c
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Distanciamento Social Seletivo (DSS
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Acredito em Deus, que capacitará c
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contra a covid-19 desestimularia as
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catapora era famosa: tinha as festi
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informações sobre o vírus eram i
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Ministro apontou ainda que a doenç
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fornecimento, pelo poder público,
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de conflitos a respeito das MNF. Fo
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Em 7 de junho de 2020, expressou:
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mídia brasileira sobre o descumpri
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Em 2 de agosto de 2020 139 :Em 20 d
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Em 10 de janeiro de 2021 143 :Em 13
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No Ceará, em visita no dia 26 de f
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A conduta do Presidente da Repúbli
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Caberia à gestão de Eduardo Pazue
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orientações do País eram as orie
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do Ministro -, mesmo que isso contr
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do chefe do Poder Executivo sempre
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No entanto, no mesmo dia, o TCU div
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Reforça-se que, como esclarecido p
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Em seu depoimento à CPI, Alexandre
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Quanto ao auditor Alexandre Figueir
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O SR. ALEXANDRE FIGUEIREDO COSTA SI
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Todas as negociações de vacinas n
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conservação, risco da tecnologia
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Quanto a esse fato, afirmou que o P
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Sobre o vídeo em que declarava que
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justificou o atraso com base no ata
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Conforme teria afirmado anteriormen
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encaminhados e os especialistas ouv
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informou o Ministro Queiroga à CPI
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As primeiras negociações sobre um
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Por fim, a Pfizer afirmou que a seg
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No que se refere à alegada contrar
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dos contratos se demonstram viávei
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Há troca de e-mails no período de
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Em resposta, governo brasileiro (É
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12 de setembro de 2020: o MS recebe
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“A minha formação, o perfil fun
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Segundo o Instituto Butantan, as ne
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aspectos técnicos da vacina. Além
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sofresse desabastecimento, ficou re
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10 de dezembro de 2020: MS envia Of
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Histórico:17 de junho de 2020: MS
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10 de março do 2021: Publicação
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informando a disposição em inicia
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Uma outra Nota, a NT 14/2020, do me
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ofício encaminhado à CPI, foram 3
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Em sua resposta, o Diretor Geral da
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6.7. Crise do Estado do Amazonas e
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embasamento técnico-científico qu
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- há dificuldades na contratação
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Relatos de reuniões e vistorias da
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atendimento à saúde, no período.
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Verifica-se que os volumes demandad
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atravessavam a “segunda onda” d
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dificuldades de abastecimento após
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então Ministro da Saúde, Eduardo
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capacidade de produção e sobre a
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Ofício de 21 de janeiro, do Govern
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de disponibilidade de empresa aére
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Essa estratégia implementada em Ma
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sair com um diagnóstico. O exame l
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No documento “Plano Manaus”, el
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6.7.6 Déficit de coordenação por
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riscos de desabastecimento, de perd
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sobre necessidade de uso de máscar
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No site da ABCVAC é possível cons
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feito ofensiva para estimular a con
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O chefe da Coordenação-Geral de L
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invoice (nota fiscal) para o MS e t
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Sobre os erros na invoice, a rigor,
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para execução do contrato da Cova
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Locação de Barcos e Veículos Eir
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Esta Comissão nunca teve acesso à
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6.8.1 Análise do processo (SEI 250
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de um contrato de aquisição de va
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Foram infringidos os seguintes disp
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306Também há a tradução simples
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308Outros documentos apresentam ind
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Foram infringidos os seguintes disp
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Fatos Impeditivos” e “Memorandu
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10) Alterações contratuais não f
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b) tinha prazo de validade inferior
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Brasil, era possível ao Ministéri
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conversa, e de responsabilidade de
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Após Odilon encaminhar notícia de
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Em 24 de maio, Odilon diz “Vou av
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Senah não tem o controle da situa
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Com o desandar da negociação apó
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Em seu depoimento na CPI, o Reveren
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O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigue
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protagonismo de Roberto Dias nas ne
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informaram Dias e Blanco à CPI, e
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acordo para a liberação das doses
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amigo de longa data. Ricardo Santan
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margem da legalidade. O grupo ainda
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“Essa é arquitetura ideal para o
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ainda naquela noite, pois o dia seg
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Trento, juntamente com Roberto Dias
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Embora tenha contribuído muito pou
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Medicamentos, empresa da qual afirm
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pagamento adiantado, deixou de entr
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contrato para a realização de pag
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Bem diferente da atuação da CGU n
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teria ocorrido por iniciativa de Ri
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providências para garantir o ressa
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decisão judicial e ter liberado Li
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Maringá, a Belcher Farmacêutica,
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6.8.3.2 Ricardo Barros, Belcher, Pr
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Daniel Moleirinho Feio Ribeiro, opo
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A Precisa efetuou pagamento à empr
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Há muitos indícios, portanto, rel
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adquiriríamos a imunidade de reban
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Pelo menos uma dezena de empresas e
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A aceitação internacional da Cova
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Certamente essa quebra de sigilo, q
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hospitais e dos três institutos fe
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GILSON PAULINO, ex-Presidente da FA
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dias após fala do Presidente da Re
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Além disso, o Dr. Júlio Noronha c
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alimentação para o Complexo Penit
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profissionais e dificuldade para ma
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do Portal da Transparência, a empr
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Diante disso, nos termos do art. 15
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Antes de adentrar nas particularida
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foram celebrados não foi caracteri
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Raimundo Nonato Brasil. A diretora-
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um licitante vença o certame de ma
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De fato, não há, no Apêndice X,
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almoxarifado típico, esses diferen
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A segunda hipótese é que o perfil
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itens de supermercado 204 não cheg
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haveria “vantajosidade para o ite
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informação sobre valores expressi
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tempo, tinha fatura de cartão do p
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fraudulenta mais utilizada na hipó
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não é... o cheque não é para se
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Figura 8 - Boletos de Dias pagos pe
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Conforme bem lembrado pela Senadora
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O referido TC 000.525/2018-9 (ao qu
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Já no âmbito do TC 025.828/2021-5
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Complementar nº 101, de 4 de maio
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pandemia somou R$ 634,2 bilhões, t
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6.11.2 Recursos Orçamentários par
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2020 e em 2021, até 20 de agosto d
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de entendimento com a Liderança do
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O Ministério da Cidadania contrato
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O público-alvo foram os trabalhado
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ressaltar que os valores das despes
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O Tribunal de Contas da União tem
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Frise-se que a análise dos aspecto
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ofício pelo Poder Executivo (Porta
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assistencial do INSS; recebimento d
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referentes a 44.771 recebimentos in
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(apenas com a mãe) chefe de famíl
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00EE - Integralização de cotas no
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O BEm foi pago para o trabalhador q
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incidência divulgada pelo Ministé
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O Tribunal de Contas da União fixo
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O volume de recursos de natureza fe
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Isso trará dificuldades imensas, p
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preferencialmente por meio dos fund
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Ação Ação Ação% deSub-element
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corrente exercício novos créditos
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proferiu o Acórdão nº 1.888/2020
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Em seguida, foi editada a MP nº 1.
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No exercício de 2020, as transfer
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TABELA 8 - Repasses Federais para E
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Valor repassadoUFAção 8585Ação
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Órgão2020 2021Autorizado Executad
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h) já no âmbito do Ministério da
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Para tanto, foram destinados R$ 160
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Finalmente, o Ministério da Econom
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extra, em 2020, seria de, aproximad
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Reino UnidoO governo britânico ado
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AustráliaNa Austrália, tanto os f
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Da mesma forma em relação à atua
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de RP-9, com 41,4%, seguido do Mini
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Desenvolvimento do Vale do São Fra
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TABELA 14 - Execução Orçamentár
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Os hospitais universitários també
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Unidade daFederaçãoDotação Inic
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transferências a municípios, por
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Plano Orçamentário0000 - ESTRUTUR
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Unidade da FederaçãoDotação Ini
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Mês Empenhado %TOTAL 41.070.499 10
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vulnerabilidade. Muitos ainda não
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Esses dados são consistentes com o
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Como as mortes por covid-19 estavam
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indígenas aparecem em situação a
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estavam expostos, solicitou ao Bras
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indígenas no contexto da pandemia
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Sesai, diante de indígenas que den
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...................................
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do vírus para atingir mortal e sis
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Registre-se que muitas pessoas, em
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conforme propunha um documento ofic
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normaliza, por exemplo, que não se
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originários, sem qualquer respeito
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se fala também, porque as pessoas
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prestam serviços de suma importân
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parceria com não-indígenas. A res
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violando a Constituição, as leis
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- tensão interétnica e discrimina
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É doloroso constatar que a introdu
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Também são pertinentes outros doc
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“incontestável que o Governo Fed
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teses espúrias da imunidade de reb
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de “notícia de um planejamento d
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o mínimo: oferecer um plano com se
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de desnutrição crônica em menore
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humanidade. Podemos citar, a títul
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fundamento o parecer provisório do
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seriam a transformação em jacaré
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O Ofício nº 44/2020, da Deputada
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sobra de doses, ou “xepa”, o qu
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atraindo também milícias e agente
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são consideradas insatisfatórias,
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jurisdição internacional é compl
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e mudança de sexo chegam aos indí
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subordinados inserem-se dentro de u
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Dito isso, voltando-se aos culpados
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está manifesto nas inúmeras decla
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Na sequência, distingue essa respo
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602(Continuação no Volume II)
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por covid-19 entre esse segmento, 3
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Além do contexto específico do tr
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remunerado. Podemos concluir, porta
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É importante frisar, enfim, que a
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fizeram presenciar relatos de pesso
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governo, dissimulada sob a forma de
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"Eles nos roubaram tudo: roubaram n
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Em geral, as ações relacionadas n
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disseminadas pelas redes sociais, b
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Trata-se, portanto, de investigar e
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assim como as declarações de pol
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deputados foi a defesa do uso de me
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a família Bolsonaro, assim como co
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Portanto, vemos que essa organizaç
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março do ano passado, opinou que
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Goidanich e do seu chefe, Ministro
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news, com o intuito de enganar sua
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atuam mediante falsidade na divulga
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“O Coronavírus é a terra plana
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Intencionais, os atos que promovem
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pandemia. As ações promovidas por
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pública, alegou que “um país s
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Vale destacar que no momento da pub
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Disponível em: https://twitter.com
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realizada pela Fox News com uma mé
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Além dos indícios de participaç
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Por fim, o Vereador Carlos Bolsonar
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Disponível em: https://archive.is/
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Engrenagem pró-BolsonaroDentro do
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Com a propagação do medicamento c
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08/04/02020 - Matéria no Terça Li
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06/05/2020 - Brasil Sem Medo public
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07/04/2020 - Paulo Eneas informou e
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Disponível em: https://www.estudos
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Page 681 and 682: Em 21 de outubro de 2020, Bolsonaro
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Page 687 and 688: Disponível em: https://twitter.com
Page 689 and 690: - Mídias bolsonaristas10/06/2021-
Page 691 and 692: 9.5.2 Núcleo formulador - Gabinete
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Page 695 and 696: - Tércio Arnaud TomazTércio Arnau
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Page 719 and 720: Postagem da Câmara sobre o projeto
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15/04/2020 - Subestima o número de
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20/04/2020 - Divulga fake news refe
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Disponível em:https://twitter.com/
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16/12/2020 - No mesmo dia que negou
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- Flávio GordonAntropólogo blogue
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06/11/2020 - Em publicação em seu
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Disponível em: https://www.youtube
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15/09/2021- Publica desinformação
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- Otavio FakhouryÉ financiador de
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técnica para emitir opinião sobre
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23/09/2021 - Em postagem antivacina
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Em um período de quase dois anos,
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exemplo, em 8 de agosto de 2020, a
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A manipulação de estatísticas to
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eleitoral, fatos que sabe inverídi
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A vertente empreendedora de [Fernan
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Em março de 2020, foram feitas den
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- teria alguma eficiência como med
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entre esse conjunto de assessores q
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Ministério Público do Estado de S
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Em seu depoimento à CPI, a advogad
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A SRA. ELIZIANE GAMA(PDT/CIDADANIA/
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O tal ovo de Colombo, citado por Za
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A live foi divulgada com entusiasmo
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Ao longo do mês de abril de 2020,
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Em 23 outubro de 2020, quando a clo
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O SR. PEDRO BENEDITO BATISTA JÚNIO
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raso ideológico. Incitados, os apo
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Venâncio: “O diretor-executivo [
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Como observou o senhor Jorge Venân
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tem apenas sintomas comuns de gripe
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receber o aval para a realização
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outros dados que eram relevantes. A
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Pouco antes, o Senador Humberto Cos
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Por fim trazemos informação do m
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Em 2 junho de 2020, o senhor Pedro
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flutamida ou o que eles chamavam de
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que em parte já está comprometida
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imagem abaixo - extraída da matér
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A SRA. BRUNA MENDES DOS SANTOS MORA
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2017 44 2102018 7.530 191.4482019 1
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A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke
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O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlame
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precisasse de internação. (...) P
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declararam que o kit era enviado pa
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A advogada Bruna Morato nos fez o s
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O SR. PEDRO BENEDITO BATISTA JÚNIO
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WALTER CORREA. SimPEDRO BENEDITO. E
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colegas. Outros profissionais foram
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“Não sei de onde veio esse proto
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Durante o depoimento do senhor Pedr
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uso do tratamento preventivo e de t
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(...) Não havia mais uma avaliaç
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quando deu entrada no Sancta Maggio
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10.2.7.3 Regina HangO empresário L
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foi feita!O SR. LUCIANO HANG - Do o
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precisamente quarenta e poucos prof
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alguém que esteve internado nas de
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relatou o que sentia. Foi-lhe infor
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O SR. TADEU FREDERICO DE ANDRADE -
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recuaram, mas aí entrou em cena ta
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O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD
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Prevent Senior e o cometimento de p
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levantamento relacionado à covid,
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10.4 Conclusões parciais“A hist
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eufemismo para abandonar o paciente
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11.1 Das condutas comissivas e omis
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Dessa forma, partindo desse quadro
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II - o livre exercício do Poder Le
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A Lei nº 8.429, de 1992 - Lei de I
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deve funcionar como garante, mas se
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Pena - detenção, de três meses a
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no art. 268, faz necessária uma co
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na busca desesperada de cura e, por
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Uso de documento falsoO uso de docu
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Pena - detenção, de três meses a
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“praticar contra disposição exp
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qualquer meio fraudulento que torne
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Crime contra a HumanidadeOs crimes
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13.1 Geração de risco proibido -
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(US$ 10/dose em média) para toda a
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Os três estudos supracitados estim
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reduzido os níveis de transmissão
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aglomeração”; não interferênc
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m) O Presidente da República publi
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q) Analisando o perfil de gastos do
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de que a ocorrência do resultado n
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risco. Além disso, a legislação
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legítima é fundamental. Da mesma
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pacientes graves, internados na UTI
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Pelo crime de perigo para a vida ou
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modo diferente do vírus original.
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previsível para as referidas autor
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19 teria crescido de 9% para 22%. D
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Esse entendimento, aliás, foi corr
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Com o seu comportamento, portanto,
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Presidente - anunciou estar com cov
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§ 3º Os fabricantes e os distribu
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II - o comparecimento, próprio ou
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“O Presidente da República reali
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Art. 1º Torna obrigatório, no âm
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persecução penal, os documentos r
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Conforme já exposto neste Relatór
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A falsificação também foi corrob
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293). Na tradução apresentada con
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clínicos, foram entubados, evoluí
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outros documentos intitulados “De
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Aqui, mais uma vez o e-mail enviado
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As despesas encontradas foram desti
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Dominguetti Pereira -, foi apresent
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Essa rivalidade chama a atenção,
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eventual mudança seria necessária
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(aparentemente por dose de vacina),
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do então secretário-executivo Elc
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como patrocinador de interesse priv
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bilionário capital social dessa em
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importação, a comemoração de Di
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13.21 Da fraude processualO process
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Curioso é que, mesmo de posse dess
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previdência social, a proteção
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Precisa, que alimentou o processo d
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13.24 Dos crimes contra a humanidad
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Mayra deixou claro que as vacinas t
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O diretor-executivo da operadora de
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Assim, esta CPI identifica o Presid
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vítimas ao status quo ante. Especi
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13.26 Resumo dos indiciamentosVári
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parágrafo 2, b e g (crimes contra
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17) AIRTON ANTONIO SOLIGO - Ex-asse
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30) ARTHUR WEINTRAUB - ex-assessor
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47) ROBERTO GOIDANICH - Ex-presiden
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61) DANIEL GARRIDO BAENA - Médico
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iv) ao Ministério Público do Esta
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É o caso, por exemplo, da médica
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Médicos pela Vida; Vitamedic Indú
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Fundamental, portanto, que os fatos
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pelo exame das autoridades competen
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15. PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS E RE
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de Lei nº 2.745, de 2021, que alte
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alguma disposição legal. Exemplos
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Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (
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Art. 10. A guarda e a disponibiliza
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“Art. 9º .......................
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No mesmo contexto, verificou-se que
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PROJETO DE LEI Nº , DE 2021Altera
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Art. 2º O art. 1º da Lei nº 8.07
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§ 1º A pena será aumentada de 1/
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diretas e indiretas atingidas pela
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PROJETO DE LEI Nº , DE 2021Institu
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15.1.4 Segurança socialA CPI ident
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Projeto de Lei nº 2.333, de 2021,
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Públicos Federais à CPI -, aprese
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I - quando houver recebimento de pe
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PROJETO DE LEI Nº , DE 2021Dispõe
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Além disso, sobre o tema, é relev
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V - equidade orçamentária e técn
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residente neste Município, o tem c
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Art. 13 A integralidade da assistê
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1122II - a definição do territór
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de política das ações e serviço
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IV - o monitoramento, avaliação d
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§ 2º O contrato organizativo de a
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Art. 38 A recusa na assinatura do c
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1132Art. 3º Compete à Comissão d
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Art. 9º Ato da Agência Nacional d
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prioritários, projetos que tratem
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de empresa que não era banco, tamp
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garantia de maior rastreabilidade,
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PROJETO DE LEI Nº , DE 2021Acresce
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publicação.Art. 4º Esta Lei entr
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1150I - as exigências a que devem
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§ 2º As exigências e permissões
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15.3.2 Recomendações referentes
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quilombolas a garantirem sua vacina
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15.3.2.2 Recomendação relativa à
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A primeira edição do Vacinômetro
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16. CONCLUSÕESNo dia 27 de abril d
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Visando ao atingimento da imunidade
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perigosa e desnecessária ao novo c
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A mais grave omissão do governo fe
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total, mais mortes por covid-19 do
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concluído, sem ato formal de recon
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corrupção na compra de R$ 6 bilh
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Não é segredo que o governo feder
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medicamentos sem eficácia contra a
show all

Relatório final da CPI da Covid

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