lições de direito econconômico leonardo vizeu figueiredo ed forense 2014

Caracteriza-se pela destinação dada aos recursos operados:
a) empréstimos: caracterizam-se pela captação ou cessão de divisas de forma transitória e
restituível;
b) investimentos diretos: trata-se da instalação de capital fixo ou de risco em território nacional;
c) financiamentos: cuidam de operações de compra ou venda de bens e produtos a médio e longo
prazo, relacionadas, portanto, a exportações ou importações.
5.10. O MERCADO DE CAPITAIS
É aquele que se caracteriza, tradicionalmente, pela intermediação de recursos para operações de
longo prazo, ou de prazo determinado, por meio de emissão de valores mobiliários, com o objetivo
de financiamento de um complexo industrial, da compra de máquinas e equipamentos, ou obtenção de
sócios ou parcerias para capitalização de empresas já constituídas ou que estejam se constituindo.
Tem por objetivos:
a) captação de recursos para financiamento da exploração do objeto social da entidade
empresarial;
b) alongamento do perfil da dívida de uma empresa, por meio da alteração de dívidas de
vencimento em curto prazo por dívidas de vencimento a médio e longo prazo;
c) antecipação de fluxo de caixas futuros, descontados a valor presente, por meio de
securitização ou derivativos.
Por sua vez, é formado pelos seguintes elementos subjetivos e objetivos:
a) instituições de apoio: Bolsa de Valores e Bolsa de Mercadoria e Futuros;
b) intermediadores: Bancos de Investimento, Corretoras (objetivam a compra, venda e
distribuição de valores mobiliários) e Distribuidoras (objetivam a colocação de valores mobiliários
no mercado).
O Acesso ao mercado de capitais para a empresa se divide em duas fases, conforme a seguir se
apresenta:
a) mercado primário: objetiva o ingresso de recursos no caixa da empresa, relacionando-se, de
um lado, a entidade emissora de valores mobiliários, e de outro, os subscritores, que podem ser os
investidores de mercado ou os próprios acionistas. A emissão primária se caracteriza pelo fato de os
valores mobiliários pertencerem à empresa emissora até serem negociadas em bolsa ou em balcão.
Via de regra, tal emissão se dá por meio das seguintes operações:
a.1) emissão pública: privativa de companhias abertas, precisando ser registrada na CVM, a fim
de que se tornem disponíveis as informações necessárias para avaliar o grau de risco (álea) do
investimento. Perfaz-se por meio de utilização de listas ou boletins de venda ou subscrições, folhetos
e prospectos destinados ao público; procura de subscritores ou adquirentes por meio de corretores; e
utilização do sistema de distribuidores de valores, com a participação de distribuidores ou por conta
dos próprios subscritores ou adquirentes;
a.2) Underwriting: operação de colocação de valores mobiliários negociáveis em bolsa, por
meio de bancos de investimento, corretoras ou distribuidoras. Perfaz-se pelos sistemas de garantia
firme (no qual o preço de emissão do lote é previamente pactuado com a emissora; melhores
esforços (best efforts – no qual há o compromisso de revenda do lote pelas melhores condições
possíveis durante determinado período); residual (stand by – no qual a própria emissora assume o
compromisso de subscrever seus próprios valores, que não encontraram interessados); e oferta