lições de direito econconômico leonardo vizeu figueiredo ed forense 2014

enquanto o comércio e a indústria apenas circulavam ou transformavam a riqueza natural.
Seus teóricos mais destacados foram Quesnay (1694-1774), Turgot (1727-1781) e,
especialmente, Gournay (1712-1759), que, em nome da plena liberdade para todas as atividades
comerciais e industriais, defendiam a abolição das taxas aduaneiras externas, dos encargos internos,
das regulamentações e das corporações. Gournay consagrou a frase Laissez-faire, laissez-passer
(Deixe fazer, deixe passar – nossa livre tradução).
Cumpre ressaltar, por oportuno, que o pensamento dos fisiocratas encontra-se visceralmente
vinculado à realidade da época francesa, onde a economia passava por sérias dificuldades, as quais
eram vistas como fruto da política de Colbert, ministro do rei Luiz XIV.
O Colbertismo teve, essencialmente, a busca por dinamizar a produção manufatureira na França,
em detrimento da agricultura, a qual sofreu fortes restrições por parte da monarquia, inclusive com a
proibição da exportação de gêneros agrícolas. Objetivava-se, com isso, promover uma migração de
mão de obra do campo, com um consequente êxodo rural, ampliando assim a oferta de trabalho
assalariado urbano.
A crítica dos fisiocratas vai justamente negar as duas atitudes consideradas como geradoras da
crise. A primeira seria a própria intervenção do Estado na economia, contrapondo-se à lei natural
que a rege. E a segunda, a própria retração da agricultura provocada pelas medidas de Colbert. É
dessa crítica que surgiram as concepções fisiocratas, ponto de partida para o liberalismo.
10.3. O PENSAMENTO ECONÔMICO CLÁSSICO
A teoria clássica da filosofia sobre a justa distribuição de rendas e riquezas, que originou a
economia quanto ciência autônoma, tem como marco fundamental a publicação da obra do filósofo
escocês Adam Smith, no ano de 1776, a saber, Investigação sobre a natureza e as causas da
riqueza das nações. Seu mérito situa-se no fato de ter estudado as relações dos fatores de produção
e de circulação de bens e mercadorias como fatores de maximização de resultados econômicos nas
nações, sendo instrumentos potencializadores do desenvolvimento social, consequência desejável
para o crescimento econômico.
Para se entender o pensamento de Smith, entretanto, é necessário analisar, exordialmente, sua
obra Teoria dos sentimentos morais, já que oferece ao leitor uma boa noção da sua visão filosófica,
que é, não raro, o primeiro passo importante para se compreender bem a visão econômica. Trata-se
de uma descrição dos supostos princípios universais da natureza humana em que se assentam as
instituições sociais. Pode-se dizer que é a base psicológica sobre a qual se fundará Investigação
sobre a natureza e as causas da riqueza das nações, a obra capital de Adam Smith, editada 17
anos mais tarde.
Em sua primeira obra, Smith descreve a figura do espectador imparcial, que faz com que os
homens, mesmo visando ao seu próprio interesse, ajam de acordo com sua consciência. A ação do
espectador imparcial, dessa forma, é análoga à da “mão invisível”, desenvolvida posteriormente na
economia política, conduzindo-se sem intencionalidade, mas provendo sempre o melhor com base no
exercício espontâneo do egoísmo. Assim, a visão de Smith a respeito da intervenção do Estado na
economia foi construída através da crítica à política mercantilista, sistema econômico que, com suas
variantes, foi predominante à época, haja vista que as tentativas de impor ordem ao ciclo econômico
por meio do processo político acabavam gerando discórdia, ineficiência e confusão. Isso porque,
dado o fracasso da experiência mercantilista, Smith concluiu que a ação política do Estado, muitas