lições de direito econconômico leonardo vizeu figueiredo ed forense 2014

era mantida dominada por algum tipo de coação social, imposta pelo Estado ou pelas classes
dominantes. A coação e a dominação variavam de acordo com o período da história, sendo efetuada
por meio da violência física no período da escravidão; por meio da propriedade privada dos fatores
de produção, no período feudal, onde o trabalhador sujeitava-se às imposições dos empregadores no
que se refere à repartição do produto final do ciclo econômico; e através da venda de sua mão de
obra, mediante paga de uma contraprestação pecuniária previamente estabelecida, característica do
período capitalista.
Marx classificou o trabalho de acordo com o destino de seu produto final, como: trabalho
necessário, voltado para o sustento do trabalhador; e mais-trabalho ou mais-valia, sendo o trabalho
voltado para o lucro do empregador.
Nessa perspectiva, partindo da mesma premissa que Smith, qual seja o valor dos bens produzidos
deve ser aferido na exata medida em que se emprega mão de obra em seu processo de elaboração,
Marx pregava que o valor da contraprestação salarial a ser paga deveria ser aferido na exata medida
das necessidades de sobrevivência do trabalhador e de seus dependentes. Justificava sua teoria no
fato de que o trabalho só se tornaria produtivo quando se assegurasse a conservação da força de
trabalho e se garantisse sua reprodução. Para tanto, mister se fazia que o salário a ser pago não
ficasse ao alvitre das forças de mercado sujeitas à manipulação por outros interesses que não da sua
natural autocondução. Isso porque, o empregador que compra a força de trabalho sempre procura
maximizar o resultado de sua aplicação, aumentando a produtividade, e mantendo o mesmo valor de
salário previamente acordado. Desse modo o empregador, em que pese pagar o valor salarial
pactuado com o trabalhador, ao exigir e impor que haja aumento de produtividade, sob pena de
demissão dos menos produtivos, aumenta sua margem de lucro em detrimento do empregado, uma vez
que não lhe repassa o excedente de sua produção. A diferença a maior entre o volume de produção e
os salários pagos foi denominada por Marx de mais-valia.
A mais-valia constituía, portanto, fator de enriquecimento da classe detentora dos fatores de
produção e de circulação de mercadorias em detrimento da classe operária. Em uma troca comercial
natural, pressupondo um ambiente de equilíbrio, as diferenças entre ganhos e perdas naturalmente se
compensam. Todavia, como todos que atuam no mercado buscam sobreviver da melhor e mais
confortável forma possível, via de regra almejam maximizar a produção de seus resultados, fato que
implica necessariamente em extração de renda de um segmento social pelo outro. Assim, a evolução
da história da humanidade é, segundo Marx, a história da apropriação de riquezas de uma classe pela
outra. Em que pesem terem pouco teorizado sobre o tema, tal questão referente ao acúmulo da
propriedade dos fatores de produção na mão de uma classe social cada vez mais elitizada levou
Marx e Engel a formularem no Manifesto comunista a teoria da economia planificada.
Defenderam, assim, a necessidade de se apropriar de todos os fatores de produção, com o
objetivo de garantir uma justa repartição de riquezas a quem efetivamente as produz, de acordo com
suas capacidades, a fim de atender suas necessidades. Destarte, a produção seria voltada para o
atendimento das necessidades de todos, sem excessos ou desperdícios. Dessa forma o trabalho
deixaria de ser visto como causa de estratificação social e de exploração.
A esse estado ideal de convivência social, Marx denominou de comunismo, que seria
correspondente ao último período de evolução histórica a ser alcançado pela humanidade. Todavia, o
alcance do comunismo pressupunha a necessária e obrigatória passagem por determinados estágios.
Inicialmente, mister se fazia alcançar o socialismo ou a ditadura do proletariado, como forma de