lições de direito econconômico leonardo vizeu figueiredo ed forense 2014

interesses econômicos dos vencedores sobre os vencidos.
Por comércio internacional ou comércio exterior, matéria do direito econômico, que, juntamente
com o estudo da defesa comercial e do direito do desenvolvimento, forma a disciplina direito
econômico internacional, entende-se o intercâmbio de bens e serviços através de fronteiras
internacionais ou territórios.
Na atualidade, o comércio internacional representa grande parcela do Produto Interno Bruto dos
países envoltos. Em que pese ser uma constante durante todo o curso da história da humanidade, a
exemplo da rota da seda 7 e das grandes navegações 8 , sua relevância econômica, social e política se
fez presente, com maior relevância, nos últimos séculos. Isso porque, com o avanço da produção
industrial em massa, da interligação de mercados internos por meio de novas técnicas de transportes,
o que proporcionou o fenômeno da globalização e o aparecimento das corporações multinacionais,
houve um grande impacto nas relações sociojurídicas, o que, inexoravelmente, implicou o incremento
da aproximação econômica das Nações, por meio do comércio exterior.
Sua fonte normativa é baseada, tradicionalmente, nos acordos e tratados de comércio
bi/multilateral celebrado entre Nações. Na atualidade, conta com um organismo internacional,
vinculado a Organização das Nações Unidas, para padronizar as normas de comércio internacional, a
saber, a Organização Mundial do Comércio, originária do Acordo Geral de Tarifas e Comércio,
conforme será mais bem esmiuçado adiante.
Podemos destacar quatro modelos, dentre os vários propostos, para prever os padrões de
comércio externo e analisar os efeitos das políticas de intercâmbio internacional, como passamos a
delinear.
6.1.3.1. O modelo ricardiano
Esse modelo se baseia nas vantagens comparativas, também denominadas de vantagens relativas,
que se subdividem em vantagens comparativas naturais, oriundas da riqueza física da Nação, e
vantagens comparativas artificiais, originárias dos avanços tecnológicos advindos dos processos de
cognição humana. Esses conceitos, por sua vez, se traduzem em um dos mais relevantes institutos da
teoria de comércio internacional.
Por meio desse modelo, os países devem se especializar na produção de bens ou na prestação de
serviços que produzem relativamente melhor em face de seus concorrentes diretos. Assim, ao
contrário de outros modelos, este determina que países, a fim de serem exitosos em suas políticas de
intercâmbio internacional, deverão se especializar em segmentos econômicos determinados, em vez
de atuar de forma diversificada e pulverizada.
Todavia, o modelo ricardiano se foca mais nas vantagens comparativas artificiais, oriundas dos
processos tecnológicos de cognição humana, não considerando diretamente os fatores e as
características naturais de uma nação, como os potenciais de recursos físicos disponíveis, tais como
as riquezas naturais, a disponibilidade relativa de mão de obra e de capital, dentre outros. O fator de
produção humana, que se trata da mão de obra, deve ser trabalhado de forma a ser especializado e
qualificado, a fim de representar fator diferencial de produtividade do trabalho. Nesse sentido,
justificaria a especialização dos países, que realizariam, dessa maneira, trocas internacionais.
6.1.3.2. O Modelo de Heckscher-Ohlin
Concebido como modelo alternativo ao ricardiano, dotado de maior complexidade e poder de