lições de direito econconômico leonardo vizeu figueiredo ed forense 2014

Para os adeptos do marxismo, a terra não teria valor, mas teria preço, a ser determinado pela
mensuração do produto de sua renda. Todavia, a premissa marxista peca, uma vez que os bens que
não têm valor, via de regra, são ofertados de forma gratuita, não tendo relevância econômica. Assim,
se as pessoas se propõem a adquirir algo que, a princípio não tem valor, individualizando-a em sua
esfera de domínio privado em troca de uma quantia previamente estipulada, a premissa marxista está
a desconsiderar outros aspectos de ciência econômica que envolve a questão da propriedade imóvel,
baseando-se, apenas, em observações empíricas.
Há outros paradoxos entre as teorias econômicas mencionadas, quando se analisam demais
aspectos das relações econômicas. Para os clássicos, por exemplo, faz-se distinto o valor de uso,
mensurado por meio da utilidade que a aquisição do bem proporciona, e o valor de comércio,
aferido através da procura que o bem possui no mercado. Nesse entendimento, quando um bem perde
seu valor de uso, perde, consequentemente, seu valor de mercado. Todavia, se o valor de uma coisa é
mensurada por sua utilidade, a premissa básica de aferição por meio da quantidade de trabalho
humano que é empregada na sua produção nem sempre será verdadeira. Ainda, determinadas coisas
possuem utilidade vital para a sociedade, a exemplo da água, porém possuem valor inferior a outros
bens, como o diamante, que não tem tanta utilidade prática ao homem.
Diante de diversas questões que permaneciam em aberto, onde as teorias clássicas e marxista não
ofereciam uma base científica satisfatória para explicação de como seus valores oscilavam, surgiu a
chamada escola austríaca, também conhecida como marginalista. Nela se destacam os seguintes
autores: Stanley Jevons (1835-1882), na Inglaterra, Leon Walras (1834-1910), na França, e Carl
Menger (1840-1921), na Áustria, sendo este seu maior expoente.
Para os marginalistas, o valor não era algo mensurável por meio de sua utilidade, sendo este um
critério subjetivo e variável. Isso porque, o que varia em uma relação comercial, cujo objeto é a
aquisição de um bem, não é sua utilidade, mas a quantidade de dinheiro que o consumidor se propõe
a pagar por ele, considerando, por óbvio, o custo/benefício, ou seja, se o bem adquirido compensa,
por sua utilidade, o valor que se paga.
Portanto, a utilização do bem para o atendimento das necessidades é fator de forte influência na
oscilação dos preços. Se um indivíduo adquirir determinada quantidade para si e durante seu
consumo, predispor-se a oferecer algumas unidades do todo, que lhe são excedentes e não lhe
agregam mais nenhuma utilidade, configura-se que essa margem de excesso na utilização terá reflexo
direto na formação de preços. Por sua vez, se ao invés de excesso, tiver uma margem de escassez,
necessitando adquirir mais unidades para satisfação de suas necessidades, tal margem de utilização
igualmente influenciará na mensuração do preço.
A essa utilidade, que se origina da procura pelo bem em virtude da necessidade de se adquirir
margens extras ou se disponibilizar parcelas em excesso, denominou-se de utilidade marginal, que
configura fator de influência na formação do preço. Na aquisição de bens, cada qual tende a obter os
que lhe são de maior utilidade, em troca daqueles que lhe são de menor necessidade. Se uma pessoa
tem excesso de água e precisa adquirir pães e outro indivíduo tem excesso deste e precisa adquirir
aquele, haverá equilíbrio e equivalência em eventual troca, uma vez que os dois envolvidos terão
suas necessidades satisfeitas. Logo, em toda relação comercial, ambas as partes negociantes sairão
ganhando, mediante critérios subjetivos de atendimento de suas necessidades pessoais.
Portanto, para essa escola a premissa antiga de equivalência nas trocas comerciais é falsa, uma
vez que o valor dos bens não pode ser mensurado de forma objetiva. O valor dos bens é mensurado