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lições de direito econconômico leonardo vizeu figueiredo ed forense 2014

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investimentos norte-americano Lehman Brothers, fundado em 1850. Em que pese o banco inglês<br />

Barclay ter manifestado interesse na aquisição dos ativos do Lehman Brothers, o governo norteamericano<br />

recusou-se a ser garantidor <strong>de</strong>sta operação, fato que levou ao encerramento <strong>de</strong> suas<br />

ativida<strong>de</strong>s e à abertura <strong>de</strong> seu processo <strong>de</strong> liquidação. Em seguida, a maior empresa <strong>de</strong> securitização<br />

dos Estados Unidos da América, a American International Group, conhecida pela sigla AIG,<br />

<strong>de</strong>clarou publicamente estado falimentar, fato que alertou as autorida<strong>de</strong>s econômicas norteamericanas<br />

sob o risco <strong>de</strong> uma crise sistêmica, com efeito dominó, atingindo diversos setores não só<br />

<strong>de</strong> sua economia doméstica, mas com reflexos em diversos outros países, dada a característica<br />

conglobante e multifacetaria do mercado <strong>de</strong> investimentos da América do Norte.<br />

Todavia, em poucas semanas, a fragilida<strong>de</strong> da atual Or<strong>de</strong>m Econômica Internacional restou<br />

patente, ficando claro que as diversas economias domésticas envoltas, sejam as <strong>de</strong>senvolvidas ou as<br />

em <strong>de</strong>senvolvimento, não estavam imunes aos eventuais prejuízos oriundos da fase periclitante em<br />

que se entrava.<br />

As maiores instituições financeiras <strong>de</strong> atuação transnacional, conforme noticiado amplamente na<br />

mídia, tais como o Citigroup e a Merril Linch (com se<strong>de</strong> histórica nos Estados Unidos da América),<br />

a Northern Rock (no Reino Unido), a Swiss Re e a UBS AG (na Suíça), a Société Générale (na<br />

França), registraram perdas vultosas em seus balanços, fato que acirrou o clima <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconfiança nas<br />

soluções <strong>de</strong> mercado. Por sua vez, no Brasil, empresas tradicionais como Sadia, Aracruz Celulose e<br />

Votorantin anunciaram perdas magistrais nos investimentos que realizaram no mercado <strong>de</strong> <strong>de</strong>rivativos<br />

<strong>de</strong> câmbio internacional. 23<br />

Diante <strong>de</strong> tais fatos e da real possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> colapso no sistema financeiro global, diversos<br />

governos operacionalizaram m<strong>ed</strong>idas interventivas em suas principais instituições financeiras. O<br />

governo da América do Norte <strong>de</strong>cretou intervenção, por tempo in<strong>de</strong>terminado nas agências <strong>de</strong> crédito<br />

Fannie Mae e Fr<strong>ed</strong>die Mac, as quais passaram a seu controle direto, autorizando ajuda na or<strong>de</strong>m <strong>de</strong><br />

dois trilhões <strong>de</strong> dólares às suas instituições financeiras. 24 O Estado islandês assumiu o controle <strong>de</strong><br />

seu segundo maior banco, o Landsbanki, anunciando, ainda, ajuda financeira sob forma <strong>de</strong><br />

empréstimo na or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> quinhentos milhões <strong>de</strong> euros a sua maior instituição financeira, o<br />

Kaupthing, por meio do Banco Central da Islândia. 25 Por sua vez, diversos países da União<br />

Europeia, tais como os Países Baixos, a Alemanha, a França, a Itália e a Áustria anunciaram m<strong>ed</strong>idas<br />

<strong>de</strong> ajuda aos seus sistemas financeiros, que resultaram na injeção <strong>de</strong> 1,17 trilhões <strong>de</strong> euros no<br />

mercado. 26<br />

5.12.3. Os efeitos da crise financeira <strong>de</strong> 2008 no Brasil<br />

Em que pese o Estado brasileiro não ter sido muito afetado em seu sistema financeiro pela crise,<br />

gran<strong>de</strong> parte em virtu<strong>de</strong> do saneamento promovido com o Programa <strong>de</strong> Estímulo à Reestruturação e<br />

ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional, mais conhecido pela sigla PROER 27 , assim como<br />

pela política <strong>de</strong> alta <strong>de</strong> juros há muito praticada pelo Estado, não há como se negar que, no que se<br />

refere a aspectos subjetivos, tanto o cidadão quanto o trabalhador brasileiro sofreram com seus<br />

reflexos em nossa or<strong>de</strong>m interna. Isso porque, com a crise e a <strong>de</strong>sconfiança instalada no mercado<br />

internacional, a captação <strong>de</strong> recursos externos tornou-se mais cara e dificultosa, fato que resultou em<br />

aumento nos juros nas transações a prazo e em anúncio <strong>de</strong> <strong>de</strong>missões.<br />

A fim <strong>de</strong> minimizar tais efeitos perniciosos, as autorida<strong>de</strong>s financeiras do Brasil aumentaram a<br />

liqui<strong>de</strong>z <strong>de</strong> seu sistema, m<strong>ed</strong>iante injeção <strong>de</strong> dólares oriundos <strong>de</strong> suas reservas internacionais, fato

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