lições de direito econconômico leonardo vizeu figueiredo ed forense 2014

iquezas, unicamente, em torno dos agentes que manipulam o mercado, em total detrimento dos
demais entes que respeitam a ordem natural do liberalismo. Assim, o acúmulo de riquezas em torno
de poucos agentes acarretou, conforme a experiência histórica demonstra, o recrudescimento de
problemas sociais semelhantes aos oriundos do mercantilismo, bem como o surgimento de novas
questões: reaparecimentos de monopólios e oligopólios, com a consequente imposição de poder
econômico em face dos consumidores; extração indevida de renda destes, com a inevitável
diminuição de seu poder aquisitivo e capacidade de consumo, o que gerou forte baixa na qualidade
de vida; e aparecimento de novas questões sociais, como exploração da mão de obra assalariada,
sem uma justa política de distribuição de rendas no que se refere à contraprestação salarial.
Enfim, novos reclames populares na área social, levaram à inevitável e necessária forma de se
reavaliar as linhas de pensamento econômico e justiça.
10.4. A INFLUÊNCIA DAS DOUTRINAS SOCIAIS NO PENSAMENTO ECONÔMICO
O crescimento econômico oriundo da doutrina liberal não foi por todos experimentado, uma vez
que suas ideias, na prática, promoveram concentração de riqueza em torno dos detentores dos fatores
de produção industrial e dos distribuidores comerciais, em detrimento da classe operária, relegados
a condições de miséria.
O acirramento da desigualdade entre patrões e empregados, ocasionado por diversos fatores,
como, por exemplo, o excesso de oferta de mão de obra, pois sujeitavam os candidatos a
submeterem-se a vencimentos mais baixos e a aceitarem péssimas condições de trabalho, mormente
mulheres e crianças, proporcionou, destarte, efeitos sociais funestos.
Em razão disso, novas correntes de pensamento foram se formulando em torno das questões
sociais, buscando adequar a persecução do resultado econômico à realização de políticas mais justas
de distribuição de rendas e pluralismo social.
Observe-se que o postulado igualitário do liberalismo limitava-se, na prática e tão somente, aos
aspectos políticos de representatividade popular, donde a legitimação da escolha dos representantes
da coletividade caberia à aprovação do povo. Todavia, não há como se ignorar outros aspectos
relevantes da vida em sociedade, pois se moralmente o homem deve ser considerado igual a outro
homem, é porque todos têm em comum a essência da humanidade; se politicamente todos são iguais,
é porque cada qual representa a unidade da vontade geral; se civilmente todos devem ser iguais em
direito e receber o mesmo tratamento do Estado quando postularem em Juízo, é porque assim o
impõe o sentimento ético. Há que se ter em mente, outrossim, que as diferenças de condições práticas
entre os menos e os mais abastados impôs a necessidade de que os hipossuficientes sejam protegidos
em face dos detentores da riqueza, uma vez que, economicamente, não havia nenhuma igualdade entre
eles que justificasse o nivelamento de condição e tratamento.
Ante a constatação de que o tratamento igualitário entre os concidadãos, oriundo do pleno
exercício de liberdades individuais defendido pelo liberalismo, dependia, inexoravelmente, do
nivelamento entre eles e diante de sua ausência prática, duas alternativas foram apresentadas: a
primeira, defendida pelo socialismo materialista, que apregoava a necessidade de promover a
igualdade efetiva entre os homens, superando-se a igualdade meramente formal e perante a lei; e a
segunda, preconizada pela Igreja, através de sua doutrina social, a qual propugnava a comunhão dos
homens e uma prática de justiça pelo Estado. Assim, seguindo tanto a tendência materialista quanto a
teológica, chegou-se ao consenso de que o Estado deveria assumir uma postura ativa. Nasceu, assim,