lições de direito econconômico leonardo vizeu figueiredo ed forense 2014

similares à ONU, durante a Primeira Guerra Mundial, sendo estabelecida em 1919, em conformidade
com o Tratado de Versalhes. Objetivava a promoção entre as Nações para a cooperação
internacional e conseguir a paz e a segurança.
O Tratado de Versalhes, assinado por quarenta e quatro Estados, pretendia, destarte, a criação de
uma organização internacional, cujo papel principal seria o de assegurar a paz. O Conselho da
Sociedade das Nações reuniu-se, pela primeira vez, em Paris, no dia 16 de janeiro de 1920. Sua
criação foi baseada na proposta de paz conhecida como quatorze pontos, 21 feita pelo então presidente
estadunidense Woodrow Wilson, em mensagem enviada ao Congresso dos Estados Unidos, em 08 de
janeiro de 1918.
Os quatorze pontos propunham as bases para a paz e a reorganização das relações internacionais
ao fim da Primeira Guerra Mundial. O acordo para a criação da Sociedade das Nações constituiu os
trinta primeiros artigos do Tratado de Versalhes. Todavia, com a recusa do Congresso estadunidense
em ratificar o Tratado de Versalhes, os Estados Unidos não se tornaram membro do novo organismo.
Foram estipulados cinco membros permanentes e seis rotativos, tendo estes o mandato vencido em
três anos, com a possibilidade de reeleição.
Os países integrantes eram, originariamente, trinta e dois membros constantes do anexo ao
tratado, bem como cento e treze Estados convidados para participar, ficando aberto o futuro ingresso
aos outros países do mundo. Com a deflagração da Segunda Guerra Mundial, em setembro de 1939, a
incipiente Liga das Nações revelou-se ineficiente em manter a paz no mundo, sendo dissolvida e
extinta por volta de 1942.
6.5.2. Estrutura
A Organização das Nações Unidas é estruturada em torno de seis órgãos principais, a saber, a
Assembleia-geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela,
o Tribunal Internacional de Justiça e o Secretariado. Todos estão situados na sede da ONU, que se
localiza em Nova Iorque, exceto a Corte de Justiça Internacional, que é sediada em Haia, Holanda.
Outrossim, vinculados à ONU existem, ainda, diversos organismos especializados que trabalham
em áreas nas mais diversificadas áreas, tais como saúde, agricultura, aviação civil, meteorologia e
trabalho.
Vale citar, a título exemplificativo, a Organização Mundial da Saúde – OMS, a Organização
Internacional do Trabalho – OIT, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional – FMI. Estes
organismos especializados, juntamente com as Nações Unidas e outros programas e fundos (tais
como o Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF), compõem o Sistema das Nações
Unidas.
6.5.2.1. Assembleia-geral
A Assembleia-geral das Nações Unidas – AGNU – é constituída por todos os Estados-membros,
signatários da Carta das Nações Unidas, cabendo a cada um deles um voto, nos termos do artigo 9º,
n. 1, e artigo 18, n. 1, da referida Carta. Trata-se de órgão intergovernamental, plenário e
deliberativo da ONU. No que se refere ao processo de deliberação, as questões relevantes são
votadas com quórum qualificado de maioria de dois terços dos membros presentes e votantes,
enquanto as questão restantes são votadas por quórum de maioria simples. É um fórum de debate
político que, outrossim, supervisiona e coordena o trabalho das agências vinculadas à ONU.