lições de direito econconômico leonardo vizeu figueiredo ed forense 2014

obtenção de produtos inovadores, não podem ter capital estatal.
d) Instituições Científicas e Tecnológicas podem compartilhar seus laboratórios com empresas de pequeno porte, não
recebendo remuneração.
e) Instituições Científicas e Tecnológicas podem obter o direito de uso de criação protegida.
5. (FINEP – Analista Jurídico – Cesgranrio 2011) As Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) devem dispor de
núcleos de inovação tecnológica que são portadores da seguinte competência, nos termos da legislação de
regência:
a) divulgar, em todos os meios de comunicação, as criações da instituição.
b) negociar as licenças obtidas pelos processos de inovação tecnológica.
c) realizar atividades de marketing externo para obtenção de recursos para pesquisas.
d) acompanhar o processamento dos pedidos dos títulos de propriedade intelectual da instituição.
e) decidir pelo registro, ou não, dos produtos inovadores produzidos pela instituição.