lições de direito econconômico leonardo vizeu figueiredo ed forense 2014

Royalty – É a remuneração pelo fator de produção tecnológica, protegido pelo direito marcário.
Know-how – É o conhecimento da técnica de produção.
Monopólio – Mercado de um só vendedor.
Oligopólio – Mercado de poucos vendedores.
Monopsônio – Mercado de um só comprador.
Cartel – Acordo entre empresas independentes para atuação coordenada, no sentido de restringir
a concorrência e elevar preços.
Dumping – Exportação por preço inferior ao vigente no mercado interno para conquistar
mercados ou dar vazão a excesso de oferta.
Truste – Acordo ou combinação entre empresas com o objetivo de restringir a concorrência e
controlar os preços.
14. LISTAGEM DE EXERCÍCIOS
1. (Ministério Público Federal – 16º Concurso – 1997) O ato governamental que impõe proibição de exportação a
certo produto, impedindo o exportador de cumprir compromisso com a empresa contratada, quanto ao seu
conteúdo, conceitua-se como ato de:
a) direito administrativo;
b) direito econômico;
c) direito comercial;
d) direito das finanças.
2. (PGR/MPF – 2012) Sobre a concentração econômica e o abuso de poder econômico e correto afirmar que:
a) O monopólio natural no setor de infraestrutura com alto custo de produção representa prejuízo aos agentes
econômicos e custos elevados para os consumidores e, por isso, é combatido pelo sistema brasileiro de defesa da
concorrência;
b) O monopsônio ocorre quando existe um grande comprador de determinada mercadoria, em geral matéria-prima, e o
preço é determinado em grande medida por ele e não pelo vendedor;
c) O cartel se caracteriza pela celebração de acordo vertical entre agentes econômicos que desenvolvem suas
atividades em mercados relevantes diversos, mas complementares;
d) De acordo com a Lei n. 8.884/1994, a possibilidade de impor preços não equitativos ao mercado é uma das
características da posição dominante. Entretanto, apenas constitui infração à ordem econômica a fixação artificial do
preço acima do custo, por ser prejudicial ao consumidor, a fixação do preço abaixo do custo, a contrario sensu, não
pode ser considerada infração à ordem econômica.
3. (Banco da Amazônia – Técnico Científico/Direito – 2012 – CESPE) Julgue os itens que se seguem, referentes à
evolução histórica do direito econômico, conceitos e objeto do direito econômico e sujeitos econômicos. O
direito econômico surgiu com o objetivo de orientar e coordenar, por meio de normas, as relações econômicas
de forma que, a partir de então, não mais se admite que a ordem natural da economia dirija os fenômenos
econômicos.