lições de direito econconômico leonardo vizeu figueiredo ed forense 2014

de interesses das classes burguesas dominantes. Para Marx e Engels, as relações entre os diversos
Estados de estrutura socioeconômica capitalista seriam necessariamente marcadas pela rivalidade e
pelo conflito.
Assim, o pensamento de Marx sustentava que a saída para a resolução dos conflitos no cenário
internacional dependeria igualmente da apropriação da máquina estatal por parte da classe
proletária, a qual somente ocorreria por meio do veículo da revolução. A tomada de poder por parte
da classe operária, então, seria o fato que frearia o expansionismo dos Estados capitalistas mais
fortes sobre os mais fracos, cujos teóricos do marxismo, como Lênin e Rosa Luxemburgo,
denominaram imperialismo e relatavam como efeito a subordinação e dependência das economias
mais fracas em relação ao capital externo. Nesse sentido, apontavam que muitas organizações
privadas, de caráter transnacional, possuíam poder econômico maior do que muitos Estados sob os
quais atuavam explorando atividades econômicas. Para tanto, sustentavam os teóricos do marxismo
que, num cenário de relações internacionais, somente a apropriação do Estado por parte dos
trabalhadores iria aparelhá-lo com os instrumentos necessários para impedir a entrada do capital
imperialista e acabar com a dependência das economias periféricas com as centrais.
Ainda que Marx não tivesse como objetivo principal teorizar sobre as Relações Internacionais,
exerceu grande influência em alguns autores que se debruçaram nas questões mundiais, entre eles
Lênin, com o clássico O imperialismo: fase superior do capitalismo (1917). Isso porque, no
Capítulo 23 sobre A lei geral de acumulação capitalista, do livro O capital, Marx demonstra a
tendência do capitalismo em gerar concentração e centralização, ou seja, o capital sempre buscará
sua autovalorização e quem estiver em uma situação de monopólio ou oligopólio terá maiores
chances na concorrência. É possível concluir que, portanto, em algum momento, os oligopólios,
pressionando seus respectivos Estados, poderiam entrar em conflito, como ocorreu na primeira
grande guerra mundial (1914-1919).
Todavia, o caráter da doutrina marxista, em sua vertente internacional, igualmente não anteviu
que, em virtude da diversidade multicultural, o comportamento da classe operária não seria o mesmo
em todos os Estados. Desse modo, os seguidores do marxismo e do leninismo, na prática, adotaram
uma política expansionista que muito se assemelhava ao imperialismo, objeto de acirradas críticas
de sua parte, impondo seu ideário pela força e dominação em diversas nações.
10.5. PENSAMENTO ECONÔMICO E JURÍDICO CONTEMPORÂNEO
Em que pese serem doutrinas econômicas antagônicos, tanto a teoria clássica quanto o marxismo
tinham um ponto de partida em comum, a saber, a ideia de que o valor de um bem é mensurado pela
quantidade de trabalho humano empregado para sua produção e distribuição, bem como de que o
mercado oscila em torno dessa premissa. Observe-se ser esta uma noção basilar e pedra angular para
a construção de uma teoria de justiça econômica, mormente no que se refere à justa distribuição no
processo de geração de rendas e riquezas de uma Nação.
Tal proposição, todavia, mostrava-se falha ao se analisar a questão da terra cuja atividade
humana, estaria presente, tão somente, nas práticas de cultivo e colheita. Para os clássicos, o valor
da terra deveria ser mensurável partindo-se da ideia de que existem bens reproduzíveis, cujo valor é
mensurado pela quantidade de trabalho humano, e bens não reproduzíveis, cujo valor é mensurado
por sua escassez. Contudo, este critério mostrava-se igualmente incompleto, uma vez que existem
bens cuja atividade de reprodução e extração leva, inevitavelmente, ao seu esgotamento.