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lições de direito econconômico leonardo vizeu figueiredo ed forense 2014

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eminentemente, em função dos fatores econômicos.<br />

Estuda-se, na teoria do sistema-mundo, a origem e a evolução do modo capitalista <strong>de</strong> produção,<br />

como um sistema <strong>de</strong> relações econômicas, sociais, políticas e culturais. Segundo seus teóricos, tal<br />

doutrina nasceu na Ida<strong>de</strong> Média europeia e evoluiu até converter-se em um sistema global, e em cujo<br />

enfoque se distingue a existência <strong>de</strong> um centro, uma periferia e uma semiperiferia, distinguindo nas<br />

economias centrais, uma economia hegemônica que articula o conjunto do sistema.<br />

É <strong>de</strong> se ressaltar que pelo seu forte viés econômico, a teoria do sistema-mundo confere gran<strong>de</strong><br />

contribuição para a concepção <strong>de</strong> um sistema mundial <strong>de</strong> Justiça Econômica.<br />

6.1.1.4. O marxismo<br />

Para os marxistas, o campo das relações internacionais é conflituoso, uma vez que se baseia no<br />

expansionismo do capital <strong>de</strong> um Estado sobre os <strong>de</strong>mais. Assim, as Nações dotadas <strong>de</strong> economias<br />

mais expressivas, a fim <strong>de</strong> assegurar seu crescimento, impõem, <strong>de</strong> forma unilateral, seus interesses<br />

em <strong>de</strong>trimento dos países <strong>de</strong> economias mais fracas.<br />

Destarte, as relações internacionais, segundo esta escola, estavam intrinsecamente ligadas à<br />

necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> garantir o crescimento econômico e o <strong>de</strong>senvolvimento social <strong>de</strong> uma Nação, por<br />

meio da imposição internacional do sistema <strong>de</strong> economias capitalistas. Tal movimento seria<br />

<strong>de</strong>nominado pelos neomarxistas, <strong>de</strong>ntre os quais se <strong>de</strong>stacam Rosa Luxemburgo e Lênin,<br />

imperialismo.<br />

O primeiro estudo sistemático do imperialismo surgiu em 1902, com a publicação da obra<br />

Imperialismo, <strong>de</strong> autoria do inglês John Hobson, para quem o fenômeno do expansionismo<br />

econômico era fruto da produção exce<strong>de</strong>nte, que <strong>de</strong>veria ser exportada, necessariamente, para se<br />

evitar prejuízos, qu<strong>ed</strong>a <strong>de</strong> preços e inflação. Assim, aponta o autor britânico que as motivações do<br />

expansionismo seriam a busca <strong>de</strong> novas fontes <strong>de</strong> matérias-primas e <strong>de</strong> mercados consumidores. A<br />

originalida<strong>de</strong> da obra <strong>de</strong> Hobson consiste em atribuir ao imperialismo raízes econômicas, o que<br />

forneceu as bases para a interpretação dos neomarxistas.<br />

A escola marxista das relações internacionais vê na política <strong>de</strong> expansão e domínio territorial,<br />

cultural e econômico <strong>de</strong> uma Nação sobre outras, a origem dos conflitos em escala mundial. Sendo<br />

assim, os marxistas clássicos apontavam para a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se pacificar as relações entre as<br />

Nações por meio <strong>de</strong> uma revolução proletária em escala mundial, <strong>de</strong> forma a imp<strong>ed</strong>ir que a<br />

persecução pelo lucro não r<strong>ed</strong>undasse na exploração e no empobrecimento <strong>de</strong> um país pelo outro.<br />

Assim, pelo estudo do expansionismo econômico, a teoria marxista igualmente contribui para o<br />

estudo da Justiça Econômica em caráter internacional.<br />

6.1.1.5. A teoria da <strong>de</strong>pendência<br />

Trata-se <strong>de</strong> uma corrente teórica que busca explicar os processos <strong>de</strong> origem e reprodução do<br />

sub<strong>de</strong>senvolvimento nos países periféricos, <strong>de</strong>ntro do sistema capitalista <strong>de</strong> produção. Originada na<br />

década <strong>de</strong> 1960 com o fito <strong>de</strong> repensar o mo<strong>de</strong>lo socioeconômico proposto pela Comissão<br />

Econômica para América Latina e Caribe da ONU para as economias periféricas das Américas, a<br />

teoria da <strong>de</strong>pendência oferece uma alternativa <strong>de</strong> interpretação da dinâmica social da América<br />

Latina.<br />

Seus principais teóricos 6 concebem o <strong>de</strong>senvolvimento e o sub<strong>de</strong>senvolvimento como posições<br />

funcionais impostas por parte das Nações mais fortes, <strong>de</strong>ntro da configuração geoeconômica mundial.

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