lições de direito econconômico leonardo vizeu figueiredo ed forense 2014

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1 A Pax Romana, expressão latina para “a paz romana”, é o longo período de relativa paz, gerada pelas armas e pelo
autoritarismo, experimentado pelo Império Romano. Iniciou-se quando Augusto César, em 29 a.C., declarou o fim das
guerras civis, e durou até o ano da morte de Marco Aurélio, em 180. Este termo enquadra-se historicamente nos dois
primeiros séculos do Império Romano, instaurado em 27 a.C. por Augusto César. Neste período, a população romana
viveu protegida do seu maior receio: as invasões dos bárbaros que viviam junto às fronteiras, o limes. Pax romana era
uma expressão já usada na época, possuindo um sentido de segurança, ordem e progresso para todos os povos
dominados por Roma.
2 Utiliza-se a expressão “grandes navegações” para fazer referência ao movimento ibérico de descoberta de novas rotas
comerciais com o oriente, bem como de colonização das Américas.
3 Desta corrente, destacam-se os seguintes autores: Kenneth Waltz e Hans Morgenthau.
4 Destacam-se, desta escola teórica, autores como Robert Keohane e Joseph Nye.
5 Seu principal teórico e fundador é Immanuel Wallerstein.
6 Suas principais formulações teóricas são desenvolvidas por autores como Ruy Mauro Marini, André Gunder Frank,
Theotonio dos Santos, Vania Bambirra, Orlando Caputo e Roberto Pizarro. Um intelectual de destaque na Teoria da
Dependência foi Fernando Henrique Cardoso, profundo conhecedor do pensamento marxista. A contribuição do
pensamento do sociólogo brasileiro introduziu uma abordagem da dependência sob a inspiração da teoria de Max
Weber, criando assim uma corrente variante weberiana, sendo contrária, todavia, à revolução socialista.
7 A Rota da Seda foi uma série de rotas interligadas através da Ásia do Sul, usadas no comércio da seda entre o Oriente
e a Europa. Eram transpostas por caravanas e embarcações oceânicas que ligavam comercialmente o Extremo
Oriente e a Europa, provavelmente estabelecidas a partir do oitavo milênio a.C.
8 Era dos descobrimentos ou das Grandes Navegações é a designação dada ao período da história que decorreu entre o
século XV e o início do século XVII, durante o qual os europeus exploraram intensivamente o globo terrestre em busca
de novas rotas de comércio.
9 Econometria se trata do conjunto de ferramentas estatísticas com o objetivo de entender a relação entre variáveis
econômicas por meio da aplicação de um modelo matemático.
10 A chamada Paz de Westfália (Paz de Westfália), também conhecida como os Tratados de Münster e Osnabrück
(ambas as cidades atualmente na Alemanha), designa uma série de tratados que encerrou a Guerra dos Trinta Anos e
também reconheceu oficialmente as Províncias Unidas e a Confederação Suíça. O Tratado Hispano-Holandês, que pôs
fim à Guerra dos Oitenta Anos, foi assinado no dia 30 de janeiro de 1648 (em Münster). Já o tratado assinado em 24 de
outubro de 1648, em Osnabrück, entre Fernando III, Sacro Imperador Romano-Germânico, os demais príncipes
alemães, França e Suécia, pôs fim ao conflito entre estas duas últimas potências e o Sacro Império. O Tratado dos
Pirinéus (1659), que encerrou a guerra entre França e Espanha, também costuma ser considerado parte da Paz de
Westfália.
11 GROPPALI, Alexandre. Doutrina do estado. Tradução de Paulo Edmur de Souza Queiroz. São Paulo: Saraiva, 1953.
12 HÄBERLE, Peter. Estado constitucional cooperativo. Tradução de Marco Augusto Maliska e Elises Antoniuk. Rio de
Janeiro: Renovar, 2007. p. 1-2.
13 HÄBERLE, Peter. Ob. cit. p. 3-4.
14 HÄBERLE, Peter. Ob. cit. p. 4.
15 REZEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 1.
16 CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. 4. ed. Coimbra: Almedina, 2001. p. 363.
17 CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Ob. cit. p. 364.
18 SCHARTZ, Gilson. Conferência de Bretton Woods (1944). In: História da paz: os tratados que desenharam o planeta.
Demétrio Magnoli (Org.). São Paulo: Contexto, 2008. p. 245.
19 SCHWARTZ, Gilson. Ob. cit. p. 244.
20 SCHWARTZ, Gilson. Ob. cit. p. 243.
21 A saber: 1) Exigência da eliminação da diplomacia secreta em favor de acordos públicos; 2) Liberdade nos mares; 3)
Abolição das barreiras econômicas entre os países; 4) Redução dos armamentos nacionais; 5) Redefinição da política
colonialista, levando em consideração o interesse dos povos colonizados; 6) Retirada dos exércitos de ocupação da