30.08.2017 Views

#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

I – na liquidação <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>;<br />

CPC<br />

1973<br />

Art. 381. I – na liquidação <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>;<br />

II – na sucessão por morte <strong>de</strong> sócio;<br />

CPC<br />

1973<br />

Art. 381. II – na sucessão por morte <strong>de</strong> sócio;<br />

III – quando e como <strong>de</strong>terminar a lei.<br />

CPC<br />

1973<br />

Art. 381. III – quando e como <strong>de</strong>terminar a lei.<br />

Art. 421. O juiz po<strong>de</strong>, <strong>de</strong> ofício, or<strong>de</strong>nar à parte a exibição parcial dos livros e dos documentos, extraindo-se <strong>de</strong>les a suma que<br />

interessar ao litígio, bem como reproduções autenticadas.<br />

CPC<br />

1973<br />

Art. 382. O juiz po<strong>de</strong>, <strong>de</strong> ofício, or<strong>de</strong>nar à parte a exibição parcial dos livros e documentos, extraindo-se <strong>de</strong>les a suma que interessar ao litígio, bem como reproduções autenticadas.<br />

Art. 422. Qualquer reprodução mecânica, como a fotográfica, a cinematográfica, a fonográfica ou <strong>de</strong> outra espécie, tem aptidão para<br />

fazer prova dos fatos ou das coisas representadas, se a sua conformida<strong>de</strong> com o documento original não for impugnada por aquele<br />

contra quem foi produzida.<br />

CPC<br />

1973<br />

Art. 383. Qualquer reprodução mecânica, como a fotográfica, cinematográfica, fonográfica ou <strong>de</strong> outra espécie, faz prova dos fatos ou das coisas representadas, se aquele contra quem foi<br />

produzida lhe admitir a conformida<strong>de</strong>.<br />

§ 1.º As fotografias digitais e as extraídas da re<strong>de</strong> mundial <strong>de</strong> computadores fazem prova das imagens que reproduzem, <strong>de</strong>vendo, se<br />

impugnadas, ser apresentada a respectiva autenticação eletrônica ou, não sendo possível, realizada perícia.<br />

§ 2.º Se se tratar <strong>de</strong> fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um exemplar original do periódico, caso impugnada a<br />

veracida<strong>de</strong> pela outra parte.<br />

CPC<br />

1973<br />

Art. 385. § 2.º Se a prova for uma fotografia publicada em jornal, exigir-se-ão o original e o negativo.<br />

§ 3.° Aplica-se o disposto neste artigo à forma impressa <strong>de</strong> mensagem eletrônica.<br />

Art. 423. As reproduções dos documentos particulares, fotográficas ou obtidas por outros processos <strong>de</strong> repetição, valem como<br />

certidões sempre que o escrivão ou o chefe <strong>de</strong> secretaria certificar sua conformida<strong>de</strong> com o original.<br />

CPC<br />

1973<br />

Art. 384. As reproduções fotográficas ou obtidas por outros processos <strong>de</strong> repetição, dos documentos particulares, valem como certidões, sempre que o escrivão portar por fé a sua conformida<strong>de</strong><br />

com o original.<br />

Art. 424. A cópia <strong>de</strong> documento particular tem o mesmo valor probante que o original, cabendo ao escrivão, intimadas as partes,

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!