#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– execução por quantia certa: art. 908
CONEXÃO
– distribuição por dependência: art. 286, I
– litisconsórcio: art. 113, II
– modificação da competência: art. 54
CONFISSÃO
– arts. 389 a 395
– de dívida, título executivo: art. 784, II
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
– autoridade judiciária e autoridade administrativa: art. 959
– dirigido ao presidente do tribunal: art. 953
– entre desembargadores e juízes em exercício no tribunal: art. 958
– incompetência relativa: art. 952
– Ministério Público, prazo: art. 956
– procedimento: arts. 954 a 957
– quem pode suscitar: art. 951
– remessa dos autos ao juiz competente: art. 957, parágrafo único
– sobrestamento do processo: art. 955
CÔNJUGES
– necessidade de consentimento para propor ação: arts. 73 e 74
– quando seus bens respondem por dívida: art. 790, IV
CONTESTAÇÃO
– arts. 335 a 342
– alegação de toda a matéria de defesa: art. 336
– novas alegações: art. 342
– prazo para oferecê-lo: art. 335
– preliminares: art. 337
– presume-se verdadeiros os fatos não impugnados: art. 341
– réu, parte ilegítima: arts. 338 e 339
CONTINÊNCIA
– ação continente proposta anteriormente: art. 57
– distribuição por dependência: art. 286, I
– modificação da competência: art. 54
– quando ocorre: art. 56
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
– arts. 26 a 41
– auxílio direto: arts. 28 a 34
– carta rogatória: art. 36
COOPERAÇÃO JURÍDICA NACIONAL
– arts. 67 a 69