#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– suspensão, quando ocorre: art. 265
– uso para objetivo ilegal: art. 17, III
PROCESSO NOS TRIBUNAIS
– acórdão, publicação: art. 564
– adiamento de julgamento a pedido de juiz: art. 555, § 1.º
– câmara, julgamento por três juízes: art. 555
– concurso ao relator: art. 549
– dia para julgamento: arts. 551, § 2.º, e 552
– distribuição, alternatividade e sorteio: art. 548
– ementa do acórdão: art. 563
– julgamento, anúncio do resultado: art. 556
– julgamento do mérito: arts. 560 e 561
– julgamento em turma ou câmara: art. 555
– julgamento, juiz com visto: art. 552, § 3.º
– pauta, apelação e agravo no mesmo processo: art. 559
– pauta de julgamento: art. 552 e parágrafos
– pedido de vista: art. 555, § 2.º
– preferência no julgamento, feito adiado: art. 562
– protocolo e registro: art. 547
– questão preliminar, decisão antes do mérito: art. 560 e parágrafo único
– recurso em processo sumário, prazo para julgamento: art. 550
– relator, visto e relatório: art. 549 e parágrafo único
– revisor, recursos sujeitos à revisão: art. 551
– sustentação do recurso: art. 554
– sustentação oral, requerimento de preferência: art. 565
– turma, julgamento por três juízes: art. 555
PROCESSO SIMULADO
– deve ser obstado pelo juiz: art. 129
PROCURAÇÃO
– exigência de mandato ao advogado: art. 37
– exigência para distribuir petição: art. 254
– exigência para o advogado procurar em juízo: art. 37
– para o foro em geral: art. 38
– ratificação de atos praticados antes da exibição da procuração: art. 37 e parágrafo único
– revogação, constituição de outro procurador: art. 44
PROCURADORES
– arts. 36 a 40
– citação do representado: art. 215
– deveres processuais: arts. 14 e 15
– procuração geral para o foro; atos a que habilita o advogado: art. 38
– representação em juízo: art. 12