#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– processamento: arts. 312 a 314
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
– arguição a qualquer tempo, com suspensão do processo: art. 304
– exclui suscitamento de conflito de competência: art. 117
– no tribunal, regimento interno: art. 265, § 4.º
– processamento: arts. 307 a 311
– suspende curso de prazo: art. 180
– suspensão do processo: art. 265, III
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA
– arguição: arts. 112 e 113
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
– processamento: arts. 312 a 314
EXCESSO DE EXECUÇÃO
– quando ocorre: art. 743
EXECUÇÃO(ÕES)
– atos atentatórios à dignidade da justiça: arts. 600 e 601
– base em obrigação líquida, certa e exigível: art. 586
– bens que ficam sujeitos: arts. 591 e 592
– certidão comprobatória do ajuizamento da: art. 615-A
– citação, interrompe a prescrição: art. 617
– citação irregular, nulidade: art. 618, II
– condição não verificada, nulidade: art. 618, III
– contra a Fazenda Pública; embargos: art. 741
– credor com título executivo: art. 566, I
– cumulação, condições exigidas: art. 573
– de dívida antes de cumprida a obrigação do credor: art. 582 e parágrafo único
– definitiva, quando ocorre: art. 587
– de obrigação alternativa, exercício da opção e realização da prestação: art. 571 e parágrafos
– depósito de 30% do valor; restante pago em até seis vezes: art. 745-A
– de prestação alimentícia, atraso, constituição de renda: art. 732
– de prestação do devedor, antes de adimplida a prestação do credor: art. 743, IV
– de relação jurídica condicional ou a termo: art. 572
– de saldo apurado em prestação de contas: art. 918
– de sentença penal com efeito civil: art. 575, IV
– desistência; o que deve ser observado: art. 569, parágrafo único
– de título extrajudicial: art. 576
– embargadas ou não; fixação dos honorários advocatícios: art. 20, § 4.º
– embargos fundados em nulidade da execução: art. 746
– escolha de modo, quando por mais de um pode efetuar-se: art. 615, I
– excesso, quando ocorre: art. 743
– extinção, casos, declaração por sentença: arts. 794 e 795