#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– desfazimento à custa do executado: art. 643
– desfazimento impossível, conversão em perdas e danos: art. 643, parágrafo único
– prazo para desfazimento: art. 642
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
– carta precatória, embargos: art. 747
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
– dispensa de caução às custas: art. 836, I
EXECUÇÃO FISCAL
– foro competente: art. 578 e parágrafo único
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
– adjudicação de bens penhorados: art. 708, II
– arresto de bens do devedor: arts. 653 e 654
– citação do executado: art. 652 e parágrafos
– concurso de credores: arts. 711 a 713
– contra a Fazenda Pública: arts. 730 e 731
– dinheiro que sobejar: art. 710
– embargos do devedor: arts. 736 a 740
– em que consiste: art. 646
– entrega de dinheiro ao credor, autorização do juiz: art. 709
– expropriação de bens, em que consiste: art. 647
– pagamento ao credor, como é feito: art. 708
– penhora de tantos bens quantos bastem: art. 659
– penhora mediante carta precatória: art. 658
– rateio do dinheiro entre os vários credores: art. 711
– remição de execução: art. 651
– usufruto de imóvel da empresa, pagamento ao credor: art. 708, II
– usufruto de imóvel ou empresa: arts. 716 a 722
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA
– procedimento: art. 475-O
EXIBIÇÃO
– objetos da diligência: art. 844
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA
– causas justificativas de recusa: art. 363
– determinação judicial: art. 355
– dever de terceiros: art. 341, II
– negativa de posse; prova da inverdade: art. 357
– negativa de terceiro, audiência para depoimentos: art. 361
– negativa de terceiro, ausência de motivo justo, providências judiciais: art. 362
– parcial, se outra parte não puder ser exibida: art. 363, parágrafo único
– por terceiro, prazo para resposta: art. 360
– recusa, efeitos processuais: art. 359