#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– de surdo-mudo: art. 1.185
– de viciados em entorpecentes: art. 1.185
– do pródigo: art. 1.185
– exame pessoal do interditando: art. 1.181
– interditando, pode impugnar o pedido: art. 1.182
– levantamento, providências: art. 1.186 e parágrafos
– nomeação de peritos e designação de audiência de instrução e julgamento: art. 1.183
– petição inicial: art. 1.180
– quem pode promovê-la: arts. 1.177 e 1.178
– representação do interditando pelo Ministério Público ou por curador à lide: art. 1.182, § 1.º
– requerida pelo Ministério Público, nomeação de curador à lide: art. 1.179
– sentença, registro e publicação: art. 1.184
INTERDITO PROIBITÓRIO
– procedimento: art. 932
INTERESSE PROCESSUAL
– Vide também PROTESTO JUDICIAL
– causas em que se evidencia, intervenção do Ministério Público: art. 82
– falta, extinção do processo: art. 267, VI
– falta, indeferimento da inicial: art. 295, III
INTÉRPRETE
– cobrança executiva de honorários: art. 585, VI
– impedimentos e suspeição: art. 138, IV e parágrafos
– para que é nomeado: art. 151
– responsabilidade civil e penal: art. 153
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
– arts. 56 a 80
– anotação pelo distribuidor: art. 253, parágrafo único
– competência do juiz da causa principal: art. 109
INTIMAÇÃO
– certidão do oficial de justiça: art. 239 e parágrafo único
– conceito: art. 234
– das partes ou representante legal; audiência preliminar: art. 331, caput
– de litisconsortes: art. 49
– de ofício em processos pendentes: art. 235
– de sentença ou acórdão aos advogados: art. 242 e parágrafos
– do Ministério Público será sempre pessoal: art. 236, § 2.º
– nas comarcas contíguas: art. 230
– nulidade processual: art. 247
– pessoal do advogado, em caso de antecipação de audiência: art. 242, § 2.º
– pessoal onde não houver órgão de publicação: art. 237
– por carta, ao domiciliado fora do juízo: art. 237, II