#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– conciliação das partes: art. 125, IV
– condenado em custas nas exceções de impedimento e suspeição: art. 314
– conhece de ofício questões preliminares: art. 301, § 4.º
– decisão de matéria já decidida na mesma lide: art. 471
– decisão por equidade: art. 127
– decretação, de ofício, de prescrição: art. 219, § 5.º
– de direito, competência exclusiva para processos de insolvência e questões de estado: art. 92
– defesa da dignidade da justiça: art. 125, III
– determinação de atos executivos: art. 577
– determinação de provas: art. 130
– de tribunais, impedimentos: art. 137
– deve obstar processo simulado: art. 129
– direção do processo: art. 125
– distribuição de processos: arts. 251 e 252
– efetivação de tutela específica; aplicação de medidas necessárias pelo: art. 461, § 5.º
– excesso de prazo, representação à presidência do tribunal: arts. 198 e 199
– exercício da jurisdição: art. 1.º
– igualdade de tratamento das partes: art. 125, I
– impedido, ação rescisória: art. 485
– impedido, exceção: arts. 312 a 314
– impedimentos, enumeração dos casos: art. 134
– incompetente, ação rescisória: art. 485, II
– indeferimento de diligências inúteis ou protelatórias: art. 130
– inspeção de pessoa ou coisas: arts. 440 a 443
– integração das normas legais: art. 126
– limita-se aos termos da lide: art. 128
– livre apreciação da prova: art. 131
– não prestará tutela jurisdicional senão quando requerida nos casos e forma legais: art. 2.º
– parentesco entre juízes, impedimento do que conhecer da causa em segundo lugar: art. 136
– perícia, determinação de nova perícia: art. 437
– pode exceder prazo processual: art. 187
– poder de polícia: art. 445
– prazo para despachar e decidir: art. 189
– prazo para determinar medidas preliminares: art. 323
– procedimento do executado atentatório à dignidade da justiça: arts. 600 e 601
– prorrogação de prazo peremptório: art. 180
– questões não suscitadas pelas partes: art. 128
– rápida solução do litígio: art. 125, II
– recusa pela parte: art. 137
– requisição de certidões e processos administrativos: art. 399 e § 1.º
– responsabilidade por perdas e danos: art. 133 e parágrafo único
– sentença obtida por prevaricação: art. 485