#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– auto de orçamento: art. 1.025, I
– bens sujeitos a sobrepartilha: art. 1.040 e parágrafo único
– certidão de pagamento: art. 1.027, parágrafo único
– competência territorial: arts. 96, parágrafo único, e 97
– de bens situados no Brasil: art. 89, II
– emendas de erros de fato: art. 1.028
– esboço, elaboração: art. 1.023
– escritura pública; interessados capazes e concordes: art. 982 e §§ 1.º e 2.º
– folhas de pagamento: art. 1.025, II
– formal de partilha: art. 1.027 e parágrafo único
– julgamento por sentença: art. 1.026
– lançamento nos autos: art. 1.024
– pedidos de quinhões e deliberação de partilha: art. 1.022
– rescisão: art. 1.030
PEDIDO
– acolhimento ou rejeição, extinção do processo: art. 269, I
– acolhimento ou rejeição na sentença: art. 459
– aditar, antes da citação: art. 294
– causa de pedir, falta: art. 295, parágrafo único
– certo, sentença ilíquida: art. 459, parágrafo único
– deve ser certo ou determinado: art. 286
– genérico, quando lícito: art. 286
– inalterabilidade, revelia do réu: art. 321
– incompatível: art. 295, parágrafo único
– interpretação restritiva: art. 293
– juridicamente impossível; inépcia: art. 295, parágrafo único
– modificação após a citação: art. 264 e parágrafo único
– reconhecimento pelo réu: art. 269, I
– sua falta na inicial: art. 295, parágrafo único
PEDIDO ALTERNATIVO
– quando pode ser: art. 288 e parágrafo único
PEDIDO DE PRESTAÇÕES PERIÓDICAS
– implícitas no pedido: art. 290
PEDIDOS CUMULADOS
– quando permitidos: art. 292 e parágrafos
PEDIDOS SUCESSIVOS
– permissão: art. 289
PENHORA
– alienação antecipada dos bens penhorados: art. 670 e parágrafo único
– alienação dos bens penhorados em hasta pública: art. 686
– alienação dos bens penhorados por iniciativa particular: art. 685-C