#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– suspeição, casos: art. 135
– suspeito, exceção: arts. 312 a 314
– vinculado ao processo cuja audiência iniciou: art. 132 e parágrafo único
JULGAMENTO ANTECIPADO
– ação demarcatória não contestada: art. 955
– ação de prestação de contas: arts. 330 e 915, § 2.º
– quando ocorre: art. 330
– revelia: art. 330
JURISDIÇÃO
– civil, contenciosa e voluntária, exercício pelos juízes: art. 1.º
– ofício jurisdicional, termina com a sentença: art. 463
– o juiz não prestará tutela jurisdicional senão quando provocado, nos casos e formas legais: art. 2.º
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
– citação de todos os interessados: art. 1.105
– decisão pela solução mais conveniente ou oportuna: art. 1.109
– decisão, prazo: art. 1.109
– despesas processuais: art. 34
– despesas processuais, rateio entre interessados: art. 24
– iniciativa do procedimento: art. 1.104
– provas produzidas pelos interessados e ordenadas pelo juiz: art. 1.107
– resposta, prazo para responder: art. 1.106
– sentença, pode ser modificada: art. 1.111
– sentença, recurso de apelação: art. 1.110
– seus atos processam-se em férias: art. 174
JURISPRUDÊNCIA
– pronunciamento prévio do tribunal, para uniformização: art. 476
JUROS LEGAIS
– implícitos no pedido: art. 293
JUSTA CAUSA
– conceito: art. 183, § 1.º
JUSTIÇA GRATUITA
– dispensa de despesas judiciais: art. 19
JUSTIFICAÇÃO
– citação dos interessados, intervenção do Ministério Público: art. 862 e parágrafo único
– julgamento por sentença: art. 866 e parágrafo único
– medida cautelar: arts. 861 a 866
– não admite defesa nem recurso: art. 865
– para arresto, em segredo e de plano: art. 815
– testemunhas e documentos: arts. 863 e 864
LEGITIMIDADE