#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– prosseguimento de obra embargada: art. 940 e parágrafos
– reforço de caução: arts. 837 e 838
– requerida pelo obrigado a dá-la; petição inicial: art. 829
– requerida pelo que tem direito à prestação: art. 830
– sentença imediata: art. 832
– sentença sobre reforço não cumprida, efeitos: art. 838
– terceiro: art. 828
CAUSA DE PEDIR
– inalterabilidade após a citação: art. 264 e parágrafo único
CERTIDÕES
– fazem a mesma prova que os originais: art. 365
CHAMAMENTO AO PROCESSO
– arts. 77 a 80
– citação do chamado: arts. 78 e 79
– quando é admissível: art. 77
– sentença, efeito com relação ao chamado: art. 80
CHEQUE
– penhora sobre: art. 672 e parágrafos
CITAÇÃO
– antes da; aditamento do pedido pelo autor: art. 294
– arguição de nulidade: art. 214, § 2.º
– com hora certa: arts. 227 a 229
– com hora certa; nomeação de curador especial: art. 9.º, II
– como se faz: art. 221
– comparecimento espontâneo, suprimento de falta: art. 214, § 1.º
– conceito: art. 213
– de ambos os cônjuges; quando necessária: art. 10 e § 1.º
– de demente: art. 218 e parágrafos
– de devedor de obrigação de entrega de coisa certa; prazo para apresentar embargos: art. 621
– de militar: art. 216, parágrafo único
– de noivos: art. 217, III
– de opostos: art. 57 e parágrafo único
– de parentes de pessoa falecida, nos primeiros dias: art. 217, II
– de pessoa doente: art. 217, IV
– de vários réus, início do prazo: art. 241, III
– efeitos: art. 219 e parágrafos
– efeitos quanto ao pedido: art. 264
– em comarcas contíguas, realização pelo oficial de justiça: art. 230
– em denunciação da lide: arts. 71, 72 e 73
– em domingos e feriados; excepcionalidade: art. 172, § 2.º
– em procedimento sumário: art. 277