#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– penhora de tantos bens quantos bastem: art. 831
– rateio do dinheiro entre os vários credores: art. 908
– remição de execução: art. 826
– usufruto de imóvel ou empresa: art. 867
EXEQUENTE
– a execução se faz no seu interesse: art. 797
– com direito de retenção: art. 793
– execução, medidas urgentes: art. 799, VIII
– inadimplente, excesso de execução: art. 917, § 2.º, IV
– preferência sobre bens penhorados: art. 797
– sujeito a contraprestação, prova de adimplemento: art. 798, I, d
– Vide CREDORES
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA
– arts. 396 a 404
– causas justificativas de recusa: art. 404
– determinação judicial: art. 396
– dever de terceiros: art. 380, II
– negativa de terceiro, audiência para depoimentos: art. 402
– negativa de terceiro, ausência de justo motivo, providências judiciais: art. 365
– parcial, se outra parte não puder ser exibida: art. 404, parágrafo único
– por terceiro, prazo para resposta: art. 401
– recusa, efeitos processuais: art. 400
– recusa, quando não será admitida: art. 399
– requisitos do pedido: art. 397
EXTINÇÃO DO PROCESSO
– arts. 316 e 317
– em razão de litispendência: art. 486, § 1.º
– falta de citação do litisconsorte passivo necessário: art. 115, parágrafo único
– sem julgamento de mérito, casos: art. 485
FAC-SÍMILE
– interposição de apelação: art. 1.010
– oposição de embargos: art. 1.022
FAZENDA PÚBLICA
– ato processual efetuado a seu requerimento, despesas processuais: art. 91
– dispensa de preparo de recurso: art. 1.007, § 1.º
– execução contra, processamento: art. 910
– manifestação em inventário e partilha: art. 616, VIII
– ouvida em processo de jurisdição voluntária: art. 722
FERIADOS
– não se aplicam atos processuais: art. 214
– quais são: art. 216