#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– quando se considera feita: art. 664
– realização fora de horário: art. 172, § 2.º
– realizada em férias e feriados: art. 173, II
– redução aos bens suficientes: art. 685, I
– remissão: art. 900
– resistência, auto: art. 663 e parágrafo único
– resistência, requisição de força: art. 662
– segunda penhora, quando se procede: art. 667
– sobre aeronave: art. 679
– sobre direito que tenha por objeto prestação ou restituição de coisa determinada: art. 676
– sobre dívida de dinheiro a juros: art. 675
– sobre navio: art. 679
– substituição; hipótese: art. 656
– substituição por fiança bancária ou seguro garantia judicial: art. 656, § 2.°
– título executivo extrajudicial: art. 585, III
– violação, atentado: art. 879, I
PERDAS E DANOS
– ações possessórias, cumulação de pedidos: art. 921
– responsabilidade do juiz: art. 133
– responsabilidade do litigante de má-fé: arts. 16 a 18
PEREMPÇÃO
– alegação; réu: art. 301, IV
– conhecimento de ofício: art. 267, § 3.º
– extinção do processo: art. 267, V
– quando ocorre: art. 268, parágrafo único
PERITO
– escusa do encargo: art. 146 e parágrafo único
– fato que depende de conhecimento técnico ou científico: art. 145
– honorários do; depósito em juízo: art. 33, parágrafo único
– honorários, título executivo: art. 585, VI
– impedimentos e suspeição: art. 138, III, e parágrafos
– inspeção judicial: art. 441
– nomeação; perícia complexa: art. 431-B
– poder de pesquisas: art. 429
– remuneração, a quem incumbe pagar: art. 33
– responsabilidade civil e criminal: art. 147
– técnico de estabelecimento oficial: art. 434 e parágrafo único
PESSOA JURÍDICA
– competência do foro: art. 100, IV, a, b e c
– estrangeiro, domicílio no Brasil: art. 88, parágrafo único
– representação em juízo: art. 12