#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– da Fazenda Pública, certidão, título executivo: art. 784, IX
DIVÓRCIO CONSENSUAL
– realizado por escritura pública: art. 733
DOCUMENTO
– autenticidade; exame: art. 478, caput
– autêntico, quando se reputa: art. 411
– certidão textual, força probante: art. 425, I
– cópias reprográficas de peças do processo; força probante: art. 425, IV
– declaração de autenticidade ou falsidade: art. 19, II
– dever de exibição, compete a terceiros: art. 380, II
– em língua estrangeira, nomeação de intérprete ou tradutor: art. 162
– em língua estrangeira, só poderá ser juntado com tradução: art. 192, parágrafo único
– entregue em cartório, recibo: art. 201
– entrelinha, emenda, borrão ou cancelamento: art. 426
– falsidade, cessa a fé: art. 427
– falsidade, perícia: arts. 430 e 432
– feito por oficial incompetente ou sem observância de formalidade, eficácia: art. 407
– força probante do documento público: art. 405
– indispensável, instrui a petição inicial: art. 320
– instrução da petição inicial e da resposta: art. 434
– instrumento público exigido por lei: art. 406
– juntada, deve ser ouvida a parte contrária: art. 437
– novo, juntada em qualquer tempo: art. 435
– obtenção após a sentença; ação rescisória: art. 966, VII
– particular, assinado em branco: art. 428, parágrafo único
– particular, autêntico, prova a declaração: art. 412
– particular, autoria: art. 410
– particular, declaração de ciência de determinado fato: art. 408, parágrafo único
– particular, declarações presumidas verdadeiras em relação ao signatário: art. 408
– particular, nota escrita pelo credor no título da obrigação: art. 416 e parágrafo único
– particular, prova da data: art. 409
– particular, cessa a fé: art. 428
– particular, telegrama e radiograma, presumem-se conforme o original: art. 414
– particular, telegrama, radiograma: art. 413 e parágrafo único
– particular, título executivo extrajudicial: art. 784, II
– produção de prova documental: arts. 434 a 438
– reprodução autenticada: art. 425, III
– reprodução fotográfica, autenticada por escrivão: art. 423
– reprodução mecânica, cinematográfica e fonográfica: arts. 422 e 423
– reproduções digitalizadas; força probante: art. 425, VI
– traslado, força probante: art. 425, II