#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
– de obrigação certa, líquida e exigível; não correspondência; nulidade da execução: art. 618, I
– enumeração: art. 585
– execução: art. 576
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
– decisão que aplica multa em arrematação: art. 701, § 2.º
– enumeração: art. 475-N
TÍTULOS AO PORTADOR
– anulação, substituição e reivindicação: art. 907
TRANSAÇÃO
– cessa o arresto: art. 820, III
– despesas processuais, divisão entre as partes: art. 26, § 2.º
– embargos à declaração de insolvência: art. 756
– extinção da execução: art. 794
– extinção do processo: art. 269, III
– invalidação por ação rescisória: art. 485, VIII
– não a impede a assistência: art. 53
– por inventariante: art. 992, II
– sentença homologatória, título executivo: art. 475-N, III
TRASLADOS
– agravo de instrumento: art. 524
– força probante: art. 365, II
TRIBUNAIS
– competência funcional: art. 93
– competência para execução nas causas de sua competência originária: art. 575, I
– excesso de prazos por seus juízes: art. 199
TUTELA
– antecipada: art. 273
– causas concernentes, intervenção do Ministério Público: art. 82
– disposições comuns com a curatela: arts. 1.187 a 1.198
TUTOR
– assistência e representação de incapazes: art. 8.º
– nomeação e remoção, processamento em férias: art. 174
– prestação de contas, procedimento: art. 919
UNIÃO
– foro competente para suas causas: art. 99
– representação em juízo: art. 12
USUCAPIÃO
– arts. 941 a 945
USUFRUTO