#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– recebimento pelo credor: art. 546, parágrafo único
– resgate de aforamento: art. 549
AÇÃO DE DEMARCAÇÃO
– auto de demarcação, lavratura e homologação: arts. 586 e 587
– citação: arts. 576 e 577
– colocação dos marcos: arts. 582 e 584
– cumulação com divisão: art. 570
– laudo, elaboração: art. 580
– legitimidade ativa: arts. 569, I, e 575
– peritos: art. 579
– petição inicial: art. 574
– planta, acompanhamento: art. 583
– procedimento comum: art. 578
– sentença: art. 581
– sentença com efeito meramente devolutivo: art. 1.012, § 1.º, I
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
– arts. 599 a 609
– apuração dos haveres: art. 604
– citação: art. 601
– concordância da dissolução; manifestação expressa e unânime: art. 603, caput , e § 1.º
– contestação; procedimento comum: art. 603, § 2.º
– indenização: art. 602
– legitimidade ativa: art. 600
– objeto: art. 599
– omissão do contrato social: art. 606
– resolução da sociedade: art. 605
AÇÃO DE DIVISÃO
– auto de divisão: art. 597
– benfeitorias de confinantes, respeito: art. 593
– citações: arts. 576 e 589
– condôminos, apresentação dos títulos e pedidos de quinhões: art. 591
– confinantes, demanda de restituição de terreno usurpado: art. 594
– cumulação com demarcação: art. 570
– decisão sobre títulos e pedidos: art. 592
– deliberação da partilha: art. 596
– demarcação dos quinhões: art. 596, parágrafo único
– dispensa da realização de prova pericial: art. 573
– laudo fundamentado: art. 595
– peritos: art. 590
– petição inicial: art. 588
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS