#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– responsabilidade do juiz: art. 143
PEREMPÇÃO
– alegação; réu: art. 337, V
– conhecimento de ofício: art. 485, V e § 3.º
PERITO
– arts. 156 a 158
– nomeação: art. 465
– substituição: art. 468
– vide também AUXILIARES DA JUSTIÇA
PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO
– ações possessórias: art. 562, parágrafo único
PETIÇÃO INICIAL
– ação de consignação em pagamento: art. 542
– ação de divisão: art. 588
– apresentada com a procuração: art. 287
– de ação demarcatória: art. 574
– de ação rescisória: art. 968
– de execução, indeferimento: art. 801
– de interdição: art. 749
– embargos de terceiro: art. 677
– em execução, documentos que instruem: art. 798, I
– indeferimento: arts. 330 e 331
– oposição, requisitos: art. 683
– protocolo; início da ação: art. 312
– requisitos: arts. 319 a 321
– requerimento de execução, pedido de citação do devedor; instrução da: art. 798
– restauração de autos: art. 713
POSTULAÇÃO EM JUÍZO
– atuação em causa própria: art. 106
– de direito alheio em nome próprio: art. 18
– interesse e legitimidade: art. 17
PRÁTICA ELETRÔNICA
– dos atos processuais: arts. 193 a 199
PRAZO
– agravo das decisões interlocutórias: arts. 1.019 e 1.020
– contagem: art. 219
– de recursos: art. 1.003
– dia do começo: art. 231
– dos atos processuais: arts. 218 a 235
– excedidos pelo juiz; possibilidade: art. 227
– início e vencimento: art. 224