#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

COISA CERTA
– execução para entrega: arts. 806 a 810
COISA INCERTA
– execução para entrega: arts. 811 a 813
COISA JULGADA
– arts. 502 a 508
– ação rescisória: art. 966, IV
– acolhimento da alegação: art. 485, V
– em relação a terceiros: art. 506
– homologação de decisão estrangeira: art. 963, IV
– na tutela antecipada; não faz: art. 304, § 6.º
– quando ocorre: art. 337, §§ 1.º e 4.º
COISAS VAGAS
– edital de chamamento do dono: art. 746, § 2.º
– recebimento por autoridade policial: art. 746, § 1.º
COMPETÊNCIA
– arts. 42 a 66
– ação acessória: art. 61
– ação sobre bens imóveis: art. 47
– ação sobre bens móveis: art. 46
– ações de inventário e partilha: art. 48
– ações em que a União é autora: art. 51
– ações em que o Estado ou Distrito Federal são autores: art. 52
– conflito: art. 66
– continência: art. 56
– determinação: arts. 43 e 44
– em razão da matéria; inderrogabilidade: art. 62
– execução: arts. 781 e 782
– incompetência absoluta ou relativa; alegação: art. 64
– modificação: arts. 54 a 63
– perante a Justiça Federal: art. 45
– prorrogação: art. 65
– relativa; modificação por conexão ou continência: art. 54
– relativa; prorrogação: art. 65
– segundo o foro: art. 53
CONCILIAÇÃO
– e mediadores judiciais: arts. 165 a 175
– impedimento: art. 170 e 172
– princípios: art. 166
– vide também AUXILIARES DA JUSTIÇA
CONCURSO DE CREDORES