#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– conflito de competência: art. 116 e parágrafo único
– discussão da causa com elevação e urbanidade: art. 446, III
– dispensa de preparo de recurso: art. 511
– especialização de hipoteca de tutor e curador: art. 1.188
– excesso de prazo: art. 197
– exercício do direito de ação: art. 81
– impedimento e suspeição de seus órgãos: art. 138, I, e parágrafos
– iniciativa de procedimento de jurisdição voluntária: art. 1.104
– inquirição das testemunhas do testamento particular: art. 1.131, III
– intervenção em ação de usucapião: art. 944
– intervenção em processo de justificação: art. 862, parágrafo único
– intimação, será sempre pessoal: art. 236, § 2.º
– inventário, citação: art. 999 e parágrafos
– legitimidade ativa para ação rescisória: art. 487
– legitimidade para recorrer: art. 499 e § 2.º
– legitimidade para requerer inventário e partilha: art. 988, VIII
– manifestação nos prejulgados: art. 478, parágrafo único
– não está sujeito ao ônus da impugnação: art. 302, parágrafo único
– nulidade do processo quando devendo intervir não foi intimado: art. 246 e parágrafo único
– ouvido em conflito de competência: art. 120
– ouvido em sequestro de quantia da Fazenda Pública para satisfação de débito: art. 731
– ouvido no processo de escusa de testamentaria: art. 1.141
– pagará despesas processuais quando der causa, sem motivo, a adiamento ou repetição de ato: art. 29
– participação no processo de entrega de coisa vaga: art. 1.172
– participação no processo de pedido de entrega de bens de ausentes: art. 1.169
– prazos processuais: art. 188
– regência de pessoa e bens do incapaz: art. 1.189
– requerimento de interdição: arts. 1.177, III, 1.178 e 1.179
– requerimento de remoção de tutor ou curador: art. 1.194
– requerimento de sucessão provisória: art. 1.163, § 2.º
– responsabilidade civil de seu representante: art. 85
MORA
– ação de consignação em pagamento, depósito e seus efeitos: art. 891
– efeito da citação: art. 219
MORTE
– de parente do citando: art. 217, II
– de parte, representante ou procurador, suspensão de prazos: art. 180
– de parte, suspensão do processo: arts. 265 e parágrafos e 507
MULTA
– ação rescisória inadmissível ou improcedente: art. 488, II
– ao arrematante que não paga o preço da arrematação: art. 695